A situação dos cabanheiros foi o principal ponto de impasse que envolveu o Ministério e a organização da Expointer. O Ministério do Trabalho proibiu que os profissionais dormissem com os animais no Parque de Exposições Assis Brasil e trabalhassem além do previsto em lei. Ficou decidido também que o descumprimento das normas seria punido com autuações e multas.
Lupi argumentou que foi feito um acordo com o governo do Rio Grande do Sul para que os trabalhadores tivessem melhores condições de trabalho, mas que não foi cumprido. Por isso, as autoridades agiram de acordo com a lei.
? Infelizmente, não foi cumprido, não pelos expositores. Era de responsabilidade do governo do Estado. A ação do Ministério Público é proteger o direito do trabalhador.
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Lupi ressaltou, porém, que a ação mais rígida foi tomada “no começo” e reconheceu que há exageros nessa discussão. O ministro informou que, posteriormente, houve um diálogo com o setor produtivo. Para ele, o impasse foi ultrapassado.
? Os empresários do agronegócio foram muito conscientes e foi estabelecido um acordo, que está funcionando bem. Ultrapassamos toda essa fase, e terminada a Expointer, vamos fazer uma negociação para que, no ano que vem, não tenhamos mais esse tipo de problema.
O ministro do Trabalho informou que nenhuma multa por violação das leis trabalhistas foi aplicada durante a Expointer, mas foram feitas algumas advertências. De acordo com Carlos Lupi, a principal função do Ministério é educar e atuar de forma preventiva para garantir o cumprimento das leis do trabalho.
? Já conversei com a Farsul, estou conversando com o governo do Estado. A nossa obrigação é ajudar os produtores. Temos de dar todo o apoio para que no ano que vem melhorem essas condições.
De forma geral, Carlos Lupi avaliou de forma positiva a situação trabalhista no setor agropecuário. Segundo o ministro do Trabalho, as ocorrências de trabalho em condições consideradas semelhantes à escravidão não correspondem a 2% da produção. Mas ele frisou que, mesmo sendo minoria, essas situações não serão admitidas, e criticou a postura de países que questionam as relações de trabalho no Brasil e as usam como argumento para barrar produtos do país.
? Tentam fazer isso. Coibir, colocar o Brasil como um país de terceiro mundo, subdesenvolvido, mas sabem que não é verdade. Estamos em diálogo constante. Não podemos impedir o avanço do agronegócio, mas não podemos permitir que se submeta o trabalhador à exploração e condições indignas de trabalho.
