– Queremos fazer uma reforma aquícola, distribuir lotes para pessoas humildes, famílias que queiram produzir a melhor proteína animal que existe: o peixe – afirmou Crivella, que participou de audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Crivella destacou que o projeto não engloba só a produção em mares e rios, mas também nos reservatórios de grandes hidrelétricas.
Vantagens
O ministro comentou um estudo do BNDES, publicado no ano passado, que compara a riqueza da produção de pescados com as riquezas do pré-sal. Crivella ressaltou as vantagens da pesca:
– O petróleo acaba, mas, se você souber usar as águas, o peixe não cessa nunca – disse.
Ele afirmou que o Plano Safra da Pesca tem quatro pontos fundamentais: desoneração da cadeia produtiva; investimento em ciência e tecnologia e assistência técnica; estímulo à formação de cooperativas; e melhores condições de armazenagem e a comercialização do pescado.
– São esses fatores que fizeram da cadeia produtiva bovina, do frango e de suínos um sucesso, e nós queremos investir para fazer valer isso também para a produção de tilápias, tambaquis, camarões, pirarucus e moluscos bivalves, como mariscos e ostras – declarou.
Pronaf
Crivella destacou que as linhas de crédito do Programa de Financiamento da Agricultura Familiar (Pronaf) agora também contemplam os pescadores. Como parte da desoneração do setor, ele disse que o pescador terá uma carga tributária de 1% sobre a renda e não mais a incidência de impostos em cascata.
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Além disso, a área de ciência e tecnologia poderá contar com um incremento de R$ 54,4 milhões, o que possibilitará a execução de 75 projetos no setor, informou o ministro.
– Em alguns países do mundo, a tilápia come 1 quilo e, em 3 meses, engorda 1 quilo, produzindo 45% de filé. No Brasil, ainda faltam pesquisa e tecnologia: a tilápia come 1,5 quilo, engorda 1 quilo em 6 meses e produz 35 % de filé – comparou.
Há previsão ainda para que o ministério compre 200 milhões de toneladas de peixes, para garantir renda aos produtores.
– A ideia é colocar um frigorifico em cada Compahia Nacional de Abastecimento (Conab) – comentou Crivella. A Petrobras, segundo ele, também anunciou a compra do óleo das vísceras do peixe, a R$ 1,6 por litro, para fazer biocombustível.
Tambaqui
O ministro também comemorou a publicação dainstrução normativa do Ibama que autoriza a criação do tambaqui na bacia do rio Tocantins.
– Essa é uma conquista de nove anos de luta e que beneficia cerca de 30 mil pescadores que atuam no Lago da Usina Hidrelétrica de Tucuruí (UHE-Tucuruí) – sustentou o ministro, informando que o Tocantins deverá aumentar a produção do pescado em cerca de 30%.
O deputado Aberlardo Lupion (DEM-PR) aproveitou para criticar a burocracia imposta pelo Ibama na concessão de licenças.
– Precisamos acabar com o Ibama – ironizou.
O deputado Moreira Mendes (PSD-RO) também contestou a atuação da autarquia ambiental.
– Os técnicos [do Ibama] precisam ter a consciência de que existe um outro lado, de gente querendo produzir alimento, pois não vamos viver só de florestas e de rios entocados.
