Em reunião, o Ministério Público do Trabalho do Pará e Amapá (MPT) e a Superintendência Regional do Trabalho (SRT-PA) discutiram a fabricação de um protótipo de embarcação que cumpra com normas de segurança, saúde e higiene, visando melhorar as condições de trabalho dos pescadores na região.
Sobre o assunto, a Associação Brasileira dos Produtores de Pargo (Abrappa) destacou a necessidade de renovação da frota de barcos no Pará, uma vez que as embarcações atuais, construídas com madeira, datam das décadas de 1970 e 1980. Mesmo as construídas recentemente seguem o mesmo modelo.
Novo projeto
O MPT, através do Projeto Santiago, que tem como foco as condições adequadas de trabalho na pesca, realizou inspeções entre 2020 e 2023 na região bragantina, no nordeste paraense, em embarcações destinadas à pesca do pargo. Durante as inspeções, foram identificadas condições inadequadas de trabalho, como falta de banheiros, alojamentos precários e ausência de tratamento acústico nas casas de máquinas.
Na reunião, a Abrappa demonstrou interesse em se adequar às normas trabalhistas e apresentou um projeto de um protótipo de embarcação que garanta padrões conceituais de trabalho decente na pesca do pargo. A associação também buscou apoio do deputado federal Renato Oliveira e se reuniu com o governador do Pará, Helder Barbalho, para tratar da relevância do projeto para a região.
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Parcerias
Além disso, a Abrappa busca parcerias com as Universidades Federais do Pará (UFRA e UFPA), cursos de Engenharia de Pesca e Engenharia Naval, para avaliação técnica e comparativa de desempenho do protótipo em relação à frota atual de embarcações, levando em conta aspectos econômicos, sociais e ambientais (desenvolvimento sustentável) para a implantação de um programa de substituição das embarcações utilizadas atualmente.
De acordo com a Abrappa, há interesse em promover uma nova mesa de diálogo, envolvendo o Poder Executivo estadual, as universidades federais do Pará, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego, com o objetivo de encontrar soluções que cumpram a Agenda 2030 da ONU (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS 3, 6, 8, 12, 13, 14 e 17) no âmbito da pesca do pargo.
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