O documento é semelhante a uma carteira de identidade e terá um chip com todos os dados do trabalhador. A carteira tem validade contínua, não precisa ser renovada. O novo documento foi criado para desburocratizar a concessão de benefícios aos pescadores e evitar fraudes.
Antes, a carteira só poderia ser retirada nas capitais. Agora, pode ser adquirida nas 1,2 mil colônias de pescadores do país e nas superintendências estaduais do ministério.
Ao longo de 2013, mais de um milhão de carteiras serão distribuídas no país. Para obter o documento, o interessado precisa atualizar o registro no ministério.
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— O objetivo é facilitar a vida do pescador profissional e trazer um reconhecimento sobre a valorização dessa atividade, através de uma ação do Ministério da Pesca, com a definição de um documento que venha a possibilitar esse reconhecimento enquanto exercício de atividade profissional como qualquer outra — disse o diretor do Departamento de Registro da Pesca e Aquicultura, Clemerson José Pinheiro.
