De acordo com os coordenadores, Luís Fernando Rodrigues e Vitor Martins, a operação visa abordar embarcações e verificar o pescado armazenado em seus porões, conferir os estoques de camarão existentes nas empresas, conforme declaração apresentada e fiscalizar pontos de desembarque de pesca ilegal, bem como meios de transporte e locais de venda.
Outros pontos a serem observados nesta ação fiscalizatória serão as licenças de pesca e a existência nas embarcações de equipamento que permita o rastreamento por satélite. A obrigatoriedade de uso do equipamento foi determinada pelo Programa de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite ? PREPS, sistema integrado com Marinha do Brasil, Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Pesca, nas embarcações acima de 15 metros de comprimento e com tonelagem de arqueação igual ou superior a 50 toneladas.
O PREPS permite o acompanhamento em tempo real da embarcação, que, além de salvaguardar vidas, pois em caso de pane, a Marinha pode agir com rapidez e precisão, permite que os órgãos fiscalizadores acompanhem o total da frota e suas respectivas modalidades de pesca.
? É possível acompanhar um barco com precisão e observar se ele está em zona diferente daquela que lhe é permitida ou se está em área de pesca proibida. Esse é um sistema eficaz e muito inteligente ? diz Vitor Martins.
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Conforme Luís Fernando Rodrigues, chefe do Centro de Pesquisas do IBAMA (Cepsul), o foco da operação é o camarão, mas em havendo irregularidades na captura de pescado proveniente de outras modalidades de pesca, os fiscais estão instruídos a agirem.
Nesta sexta, uma peixaria foi multada em R$10 mil, por estar vendendo dois exemplares de cação anjo, espécie ameaçada de extinção. Outro auto de infração gerado foi motivado pela falta de Cadastro Técnico Federal (CTF), em uma empresa pesqueira.
Segundo Martins, existem na legislação dispositivos que determinam início e fim do defeso, mas existem também dispositivos que amparam aqueles comerciantes que tem estoques de camarão, e por isso, há de se fazer um trabalho fiscalizatório minucioso para que não se cometa nenhuma injustiça.
A Operação Alho e Óleo atuará nas diferentes etapas pelas quais passa o camarão irregular: captura, transporte e venda.
