Pará cancela três cadastros de suspeito de grilar 1,2 milhão de hectares

Soma exorbitante extensão de áreas ainda inclui reservas extrativistas, biológicas e terras indígenasTrês Cadastros Ambientais Rurais (CAR) foram cancelados nesta quinta, dia 20, pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) do Pará, por suspeita de fraude, grilagem de terras e tentativa de tomar posse de áreas localizadas em Unidades de Conservação federais, estaduais, municipais e Terras Indígenas. A soma das extensões territoriais dos pedidos dos três CARs, que apontam para Rovílio Mascarello como proprietário, alcançou o total de 1,2 milhão de hectares.

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Além do cancelamento, a Corregedoria da Sema, que investigou o caso, enviou ofício à Procuradoria do Ministério Público Federal (MPF) do Pará, com informações sobre os indícios de irregularidade ambiental. Ao saber da comunicação da Sema ao MPF sobre a situação de seus CARs, o advogado Antonio José Darwich da Rocha, procurador de Mascarello, enviou ofício ao titular da Sema, José Alberto Colares, requerendo o arquivamento da investigação a respeito do assunto, sob alegação de que é desperdício de tempo e dinheiro do Estado o andamento deste processo. Entretanto, pelos indícios de crime, o órgão estadual ambiental e o Ministério Público estão trabalhando em conjunto para elucidar os fatos e, na confirmação do crime, prosseguir com as medidas cabíveis.

A Gerência de Geotecnologias da Sema, responsável por analisar as áreas declaradas pelo CAR, para verificar localidade, sobreposições e demais dados fornecidos pelo proprietário, detectou que a junção dos três cadastros soma uma exorbitante extensão de áreas e ainda inclui terras públicas, a exemplo de reservas extrativistas, biológicas e terras indígenas.

Dados levantados pela Corregedoria Ambiental da Sema, a respeito do proprietário e seu histórico empresarial, mostraram que Rovílio Mascarello é dono de um grupo que possui empresas atuantes no Mato Grosso e Piauí, estados onde também é investigado por grilagem de terra.

Considerando a gravidade da situação, a Sema, através da Corregedoria, irá encaminhar Comunicado Oficial à Ouvidoria Agrária Nacional. O documento também será enviado ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará (Crea), para informar sobre a conduta do engenheiro responsável pelas informações prestadas à administração pública.

O CAR foi instituído no âmbito do Estado do Pará através do Decreto Estadual nº. 1.148, de 17/7/2008, e se constitui em registro eletrônico obrigatório para todos os imóveis rurais, mesmo aquele que não exerça qualquer atividade rural economicamente produtiva, isso com a finalidade de gerar uma base de dados estratégica para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento.