A produção também deve estar fora de áreas de preservação permanente (APPs) e o produtor deve ter inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR). A dispensa de licenciamento é aplicável às atividades de piscicultura que disponham de mecanismos de proteção, que evitem a fuga de espécies exóticas, e que não promovam o lançamento de efluentes líquidos ou sedimentos de fundo diretamente nos rios.
No Paraná, a criação de peixes é feita em tanques-rede e em tanques escavados. Os tanques escavados geralmente são construídos com máquinas de terraplenagem em locais com boa disponibilidade de água. Já os tanques-rede são estruturas flutuantes confeccionadas com tela, instaladas em reservatórios, açudes ou rios.
Notícias Relacionadas
Conforme a Emater, a produção de peixes em viveiro escavado no Paraná é de 22 mil toneladas por ano, em área de 9,5 mil hectares em de tanques em todo o Paraná. Já a produção em tanques-rede é de 18 mil toneladas por ano.
– Com esta iniciativa do governo do Estado, vamos chegar a 44 mil toneladas ano de peixes produzidos apenas em tanques escavados – afirmou o engenheiro de pesca, Luiz de Souza Viana, coordenador técnico do Ministério da Pesca e Aquicultura no Paraná.
