O defeso é normatizado e fiscalizado pelo governo federal, por meio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A pesca no rio São Francisco e nas bacias está liberada até 31 de outubro, e nos açudes, 30 de novembro.
O biólogo e gerente de Pesca da Bahia Pesca, Roberto Pantaleão, explica que a suspensão da pesca ocorre normalmente durante a época de reprodução, desova ou recrutamento das espécies, quando os peixes ainda são muito pequenos e estão se desenvolvendo.
De acordo ainda com o especialista, a consciência dos pescadores no sentido de respeitar a proibição é fundamental para a preservação das diversas espécies de peixes encontradas em águas continentais.
– Se o pescador não respeitar o defeso, esgotaremos a capacidade de nossos rios e perderemos esta importante fonte de alimento e renda – afirma Pantaleão.