Período de piracema terá fiscalização intensa em Mato Grosso

Não cumprimento das regras da piracema é crime, com pena que pode variar de um a três anos de prisão, além de multa que pode ir de R$ 700 a R$ 100 milComeçou na última semana em Mato Grosso o período de piracema. Durante os próximos quatro meses a pesca estará proibida em todos os rios que banham o Estado. O objetivo é proteger os cardumes, que nesta época do ano entram em fase de reprodução. Além das fiscalizações para evitar a pesca ilegal, a conscientização dos pescadores profissionais deve ajudar a combater este crime ambiental.

A chalana está ancorada. Depois de passar um mês rio adentro, o pescador aposenta os apetrechos. Durante os próximos quatros meses ele estará de férias. A piracema começou.

Em Mato Grosso, o período de defesa teve início na terça, dia 1º, nos rios que formam a Bacia do Araguaia, e nesse sábado, dia 5, nas bacias do Amazonas e Paraguai. Em todos os locais a pesca está proibida até o final de fevereiro de 2012.

A restrição vale tanto para pescadores profissionais quanto amadores. A pesca esportiva, também conhecida como pesque e solte, também está proibida. Apenas a atividade de subsistência, em comunidades ribeirinhas ou tradicionais, é autorizada, mas também são estabelecidas algumas normas. Só é permitida a pesca em barrancos e há um limite de três quilos ou um exemplar de peixe por pessoa.

A fiscalização será intensa. Aproximadamente 200 homens da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e polícias militar, civil e ambiental farão os trabalhos. Um contingente pequeno diante do tamanho do Estado, mas que segundo as autoridades, tem sido suficiente para manter os cardumes protegidos. Para facilitar as ações, os agentes serão orientados pelo serviço de inteligência da Sema, que identificou os lugares onde os casos de desrespeito ao período de defeso são mais comuns. Além dos rios, os estabelecimentos comerciais também são alvos da fiscalização.

O não cumprimento das regras da piracema é crime. A pena pode variar de um a três anos de prisão, além de multa que pode ir de R$ 700 a R$ 100 mil, mais R$ 20 por peça ou quilo de pescado. O combate aos criminosos também contará com o apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Enquanto os agentes alertam e planejam o monitoramento, os pescadores profissionais se organizam para receber o seguro desemprego, que equivale a um salário mínimo e é concedido durante os quatro meses de piracema. A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego acredita que em todo o Estado 8,5 mil pessoas terão acesso ao benefício.