? Esse benefício é assegurado ao pescador na medida em que o Ibama baixa uma Instrução Normativa definindo períodos de reprodução ou algum fenômeno natural que venha atingir de forma negativa a determinados recursos pesqueiros de uma determinada região ? disse.
Neto informou que o Ibama define quais espécies precisam de proteção e em que área haverá defeso. Para isso, executa pesquisas e busca parceiros que tenham informações sobre o assunto, como universidades e institutos de pesquisa. Segundo ele, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) é que controla o cadastro de pescadores e a liberação dos recursos.
Conforme o MTE, os pescadores podem pedir o benefício até o fim do período de defeso. O requerimento pode ser feito nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego e no Sistema Nacional de Emprego (Sine) ou nas entidades credenciadas pelo Ministério.
O trabalhador deve comprovar que está inscrito na Secretária Especial de Aqüicultura e Pesca há pelo menos um ano. Além disso, é necessário apresentar a carteira de identidade ou de trabalho, comprovante de pagamento das contribuições previdenciárias e número de inscrição como segurado especial.
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O dinheiro do seguro pode ser retirado nas agências da Caixa Econômica Federal, em Casas Lotéricas ou unidades da Caixa Aqui. De acordo com o MTE, a primeira parcela do seguro fica disponível 30 dias após a inscrição do segurado.
Em 2008, cerca de 218 mil pescadores receberam pelo menos uma parcela do benefício. Segundo o MTE, o Pará foi o Estado com maior participação no seguro defeso no ano passado, com 57,7 mil beneficiados, seguido da Bahia (28,8 mil), Santa Catarina (12,8 mil), Amazonas (12,1 mil) e Sergipe (10,6 mil).
