– Comprei fiado. Não recebi o seguro e o dinheiro da pesca. Não teve outro jeito – lamenta.
Outra situação que preocupa os pescadores é o retorno das atividades. Diversos barcos estão parados às margens do rio Cuiabá e os proprietários não sabem quando poderão voltar a trabalhar.
De acordo com o superintendente federal do Ministério da Pesca e Aqüicultura Valter Santana, a análise da documentação é minuciosa. O objetivo é evitar fraudes, como o pagamento de seguros para pessoas que exerçam outro emprego e não dependem da pesca para sobreviver. Ele também aponta que processos incompletos ou com dados inconsistentes atrasam a renovação da carteira profissional.
– São os pescadores que pedem suas revalidações e muitas vezes os números não conferem ou competência errada, por falta de atenção. Não podemos ter estes documentos como validados. Eles precisam corrigir estes dados – explica.
Santana considera o número de carteiras que não foram renovadas pequeno, já que 13,5 mil pescadores profissionais são registrados no Estado. Hoje, 2,852 mil registros estão inativos. Destes, 281 foram suspensos por falta de documentos. Cerca de 1,8 mil processos ainda precisam ser analisados. A Superintendência promete empenho para acelerar os trabalhos, mas reconhece que a quantidade de técnicos disponíveis para fazer o serviço impede a maior agilidade.
– Não é suficiente, mas temos corpo técnico bom para isso. Precisávamos trazer mais quatro ou cinco técnicos para juntar aos quatro desta área. Este trabalho não é fácil, mas vamos fazer – diz.
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A Superintendência do Ministério do Trabalho em Mato Grosso informou que o prazo para acionar o recebimento do seguro-desemprego venceu no último dia 28, mas que uma prorrogação desta data está sendo discutida em esfera nacional. Caso o prazo seja estendido, os pescadores que conseguirem renovar a carteira a tempo poderão receber integralmente quatro parcelas do benefício.
Se não houver prorrogação, estes profissionais não terão acesso aos valores. A expectativa inicial do Ministério era liberar entre R$ 13 milhões e R$ 15 milhões para os pescadores durante a piracema. Ainda não há um balanço oficial do volume que foi realmente liberado.
O pescador Gilson Candido da Cruz conta que recebeu ajuda dos pais para se sustentar nos últimos meses. Uma nova canoa, que havia sido encomendada, pode ter que ser devolvida, em razão da falta do recebimento do seguro.
– Contava com ele, fiz até plano, dívida. Não sei o que fazer. Estou devendo mais de R$ 800 e está complicado para mim. Não consegui pagar até hoje. Ele está me agüentando ainda. Não sei até quando – afirma.
O benefício equivale a um salário mínimo pago em cada mês do período de defeso. Para recebê-lo, o pescador precisa estar com a carteira profissional em dia. Em uma colônia no município de Barão de Melgaço, 48 profissionais não tiveram acesso ao seguro. O presidente da organização, Domingos Antonio de Oliveira, afirma que os documentos foram enviados com antecedência de até seis meses, em alguns casos.
– A preocupação maior é talvez o pescador perder o seguro-desemprego. O Ministério do Trabalho tem documentos que falam que a partir da abertura da pesca não pode mexer mais no seguro – diz.
