Cerca de 500 pescadores protestaram na manhã desta quarta-feira, dia 22, em frente ao Ministério do Planejamento, em Brasília (DF). De acordo com o grupo, a mobilização é contra a desestruturação das políticas de pesca do país.
Os manifestantes criticam ainda a falta de recursos e reivindicam ao Ministério a revisão dos cancelamentos e suspensões dos Registros Gerais de Pesca (RGP), que é um documento obrigatório para o exercício da pesca e precisa ser renovado anualmente. Eles afirmam que as suspensões vem acontecendo desde 2014 e que somados aos cancelamentos mais recentes já atingem quase 600 mil pescadores em todo o Brasil.
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“A não renovação dos RGPs, que se agravou desde a extinção do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), também tem dificultado o acesso aos benefícios previdenciários e ao seguro-defeso, benefício recebido pelos pescadores quando a pesca é proibida para garantir a reprodução dos peixes”, afirmou o grupo.
Em nota, o Ministério do Planejamento informou que o movimento foi devidamente controlado e que está previsto que os pescadores sejam recebidos por representantes do governo nesta quarta-feira, no Palácio do Planalto.
