O governo federal lançou nesta terça-feira,22, no Palácio do Planalto, o Plano Safra 2021-2022, que contará com R$ 251,22 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional, um aumento de 6,3% ou R$ 14,9 bilhões a mais em relação ao plano anterior. Os financiamentos poderão ser contratados de 1º de julho de 2021 a 30 de junho de 2022.
O aporte do Tesouro Nacional para a equalização de juros foi de R$ 13 bilhões, mas o Ministério da Agricultura desejava R$ 15 milhões para que Plano Safra deste ano pudesse se equiparar ao anterior.
Estão sendo ofertados no total R$ 165,2 bilhões (7% a mais que no ciclo passado) a juros controlados e R$ 86 bilhões a juros livres (5% a mais que no plano anterior).
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Do total, R$ 177,78 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização (contra R$ 179,38 bilhões na safra passada) e R$ 73,45 bilhões serão para investimentos (contra R$ 56,92 bilhões na safra passada). Todos esses recursos vão garantir a continuidade da produção no campo e o abastecimento de alimentos no país durante e após a pandemia do novo coronavírus.
Juros para custeio e comercialização
Agricultores que se enquadram no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terão taxas de juros entre 3% e 4,5% ao ano. Já para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), a taxa ficou em 6,5%. Para os demais produtores, a taxa de juros fica em 7,5%.
Juros para investimento
A taxa mais elevada ficou para o Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota) , com 8,5% ao ano.
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Para incentivar a construção de armazéns nas propriedades, serão destinados R$ 4,12 bilhões, ou seja, R$ 1,9 bilhão a mais do que na safra anterior. Para o financiamento de armazéns, a taxa de juros é de 5% a 7% ao ano.
Para 2022, segundo o Ministério da Agricultura, o valor do Plano Safra para subvencionar a contratação de apólices de seguro rural em todo o país será de R$ 1 bilhão. Em 2021, o anunciado foi de R$ 1,3 bilhão, mas o total de recurso disponível ficou em R$ 948,1 milhões e, no ano anterior, do R$ 1 bilhão anunciado, apenas R$ 881 milhões foram disponibilizados.
O valor atual deve possibilitar a contratação de 158,5 mil apólices, num montante segurado da ordem de R$ 55,4 bilhões e cobertura de 10,7 milhões de hectares.
Milho e sorgo
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou no final de abril uma resolução aumentando o limite de tomada de crédito para quem for produzir milho e sorgo, além da abertura do Financiamento para Garantia de Preços ao Produtor (FGPP) voltado ao milho. A medida veio para minimizar o forte aumento de preços, que vem aumentando o custo de produção de proteína animal e os preços ao consumidor.
A decisão autorizou que seja elevado o limite de crédito de custeio de R$ 1,5 milhão para R$ 1,75 milhão, no âmbito do Pronamp, e de R$ 3 milhões para R$ 4 milhões o limite de crédito de custeio rural, a partir de 1º de julho de 2021.
Ainda, admitiu o Financiamento para Garantia de Preços ao Produtor (FGPP), com recursos obrigatórios para estocagem de milho e sorgo, com limite de crédito até R$ 65 milhões por beneficiário e prazo de reembolso de até 180 dias.
