O produtor Carlos Lorenzi vai transportar os bezerros que vendeu até a cidade de Camaquã (RS), que fica a 175 quilômetros de sua propriedade. Para fazer esse trajeto, ele precisa estar de acordo com a lei.
– Eu vim tirar uma GTA para venda de novilhas e fazer a declaração dos animais que temos na propriedade – diz o produtor.
A Guia de Transporte de Animais (GTA) é emitida pelo Serviço Veterinário Oficial, com validade em todo o Brasil. O documento serve para atestar que a saúde dos animais e as suas vacinações estão em dia. Somente com a permissão da entidade os animais podem transitar. Assim como Carlos Lorenzi, vários produtores gaúchos estão indo buscar logo a regulamentação do rebanho, pois um decreto estadual entra em vigor a partir do dia 1º de maio e torna mais rígida a regra vigente.
– A partir de maio vai ficar bem mais caro. Se trata de rebanho, então há sempre muita mudança, nascimentos, óbitos, consumo, e os produtores têm a obrigação de vir uma vez ao ano. Nós vamos ficar com o rebanho atualizado e, no momento de introdução de uma enfermidade nova, nós conseguiremos rastrear, para fazer os procedimentos sanitários – explica a veterinária Márcia Conte.
As exigências já existiam desde 1998, o que muda é que com o decreto, o produtor que carregar animais sem a Guia de Transportes de Animais vai pagar multa mais cara. No caso de cavalos, antes o produtor recebia só uma infração e precisava levar a carga de volta para casa, agora, se transportar sem a guia, também vai pagar multa.
Notícias Relacionadas
– Uma condição para tirar a guia de trânsito animal, que é o documento de trânsito em todo o território nacional, é que tenha o resultado negativo do exame de anemia eqüina. A guia de trânsito dá a segurança de que o animal não está transmitindo a doença – fala Gustavo Diehl, coordenador do Programa Sanidade Eqüina RS
A partir do mês que vem, as multas devem ter um acréscimo de até 50% e, em alguns casos, podem subir 90%. Os valores variam R$ 780 a R$ 260 mil, dependendo da infração.
– Infelizmente, a fiscalização, a gente sabe, é uma área meio difícil de trabalhar, mas é a forma que a gente tem de garantir a condição sanitária do rebanho no RS. Nós sabemos que o Estado é exportador, e é muito importante que a gente tenha a condição de livre de febre aftosa, no nosso caso, com vacinação – diz Ana Carla Vidor, chefe da defesa sanitária da Secretaria da Agricultura do RS.
O cadastro não tem custo e as regras são válidas também para quem possui animais para lazer.
