Paste this at the end of the

tag in your AMP page, but only if missing and only once.

Produtores de MS fazem mobilização contra estudo sobre demarcação de terras indígenas

Funai e Ministério Público devem iniciar trabalho no próximo dia 10Produtores de Mato Grosso do Sul se mobilizam contra estudos que devem apontar áreas para demarcação de terras indígenas no Estado. A previsão é de que os trabalhos, que serão realizados por seis grupos de especialistas definidos pela Funai e pelo Ministério Público Federal (MPF), comecem no próximo dia 10.

O assunto gera polêmica em Mato Grosso do Sul. O início dos estudos antropológicos em 26 municípios para identificar áreas que foram habitadas por grupos indígenas no passado preocupa os produtores rurais porque, segundo eles, o resultado destas avaliações pode determinar a demarcação de terras para criar 39 aldeias na região sul, onde está a maior parte da produção agrícola do Estado.

Durante toda esta semana, representantes da Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) vão se reunir no interior do Estado com produtores rurais das cidades que terão terras avaliadas pelos grupos de estudo. O objetivo é informar, prestar assessoria e mobilizar a classe produtora contra a ação da Funai.

Ainda não há informações sobre o tamanho da área a ser demarcada. Os produtores estimam que serão 12 milhões de hectares, cerca de 60% das terras produtivas de Mato Grosso do Sul. A Famasul suspeita que estas análises já estejam prontas e que grupos estrangeiros interessados em terras brasileiras estejam por trás das ações.

? Há fortes indícios de que esta situação contenha interesses externos ? diz o coordenador da Comissão de Assuntos Indígenas e Fundiários da Famasul, Dácio Queiroz.

A Funai nega que a questão envolva a participação de estrangeiros e reforça que por enquanto ninguém falou na demarcação de 12 milhões de hectares, e sim na avaliação de partes desta área. Para tentar minimizar a polêmica e reduzir o risco de conflitos, o administrador regional da fundação diz que a entidade está aberta ao diálogo com a classe produtiva.

? As lideranças indígenas estão abertas ao diálogo com os produtores para evitar conflitos e tentar chegar a uma maneira comum de resolver a questão ? afirmou o administrador executivo da Funai em Mato Grosso do Sul, Claudionor Miranda.

Mato Grosso do Sul tem a segunda maior população indígena do país, com cerca de 65 mil índios. Para o filósofo Denis Rosenfield, defensor da instituição da propriedade privada, a alegação de que faltam terras para abrigar a população indígena não convence.

? Hoje são aproximadamente 14,1 milhões de hectares pertencentes a índios no país, sendo que a população indígena brasileira está entre 300 mil e 400 mil. Destinar mais 10 ou 12 milhões de hectares em Mato Grosso do Sul para estas comunidades vai aumentar muito esse índice sem necessidade ? defende Rosenfield.

A demarcação de terras indígenas é um assunto que há anos se arrasta e não encontra solução definitiva no país. De acordo com a Constituição Federal de 1988, até 1993 todas as áreas indígenas no Brasil deveriam ter sido demarcadas, o que não aconteceu. Em Mato Grosso do Sul, 128 propriedades, entre grandes, médias e de pequeno porte estão em processo de demarcação no sul do Estado. O proprietário que não concordar com a medida deve entrar na justiça.

? Aqueles que forem contra o relatório que delimita as áreas a serem demarcadas têm prazo de 90 dias para recorrer da decisão ? explica o procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida.

Sair da versão mobile