Um suinocultor, que preferiu não se identificar, pois teme ser descredenciado e, assim, não ter para quem vender os animais, aguarda há sete anos pela liberação. Ele trabalha no sistema integrado e fornece carne para grandes frigoríficos, que processam o produto. Na propriedade familiar, a produção mensal chega a 40 mil cabeças. Atualmente, ele está à margem da lei. Encaminhou para a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) um o pedido de licença ambiental e até agora o documento não foi emitido.
– Aguardo há sete anos pelo documento. Nunca me deram uma justifica pela demora. Era um empreendimento novo, que foi feito a previa licença de instalação, foi encaminhada, porém está em análise, com protocolo ativo, mas ainda em análise – disse.
Para não parar com as atividades, enquanto aguarda o documento, o suinocultor investiu do próprio bolso na estrutura e aplicação da granja, já que, por não ter a licença, não conseguiria financiamento bancário. Só na construção de piscinas, que drenam dejetos dos animais, teve R$ 250 mil.
– Na verdade, eu tenho um empreendimento funcionando, mas não tenho licença de operação válida. Estou à margem do processo de validação. Hoje, se eu precisar de um financiamento, não consigo em virtude de possuir essa licença. O banco exige uma licença ambiental em vigor ativa – disse o produtor.
O produtor rural Adelar de Martini se dedica a atividade há 50 anos. Agora, com receio o receio de trabalhar fora da lei, mesmo contra a sua vontade, aliado aos sucessivos entraves burocráticos, já pensa em desistir. Ele aguarda há quatro anos uma licença ambiental para regularizar o abate de três mil cabeças por ano e não vê solução.
– Estou pensando até em parar de produzir. Estou inseguro, a fiscalização pode chegar pode até realizar o cancelamento da granja Isso é coisa do governo, essas burocracias, nem sei, não temos conhecimento sobre a causa de tanta demora – diz Martini.
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De acordo com o consultor ambiental da Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (Acsurs), Nelson Grzybowski, a suinocultura ainda é vista pelos órgãos públicos como uma atividade poluidora, o que faz com que os licenciadores tenham certo receio para emitir os documentos. O problema se agravou tanto nos últimos anos que, atualmente, não atinge só o setor. Os prejuízos impactam no desempenho da economia do rio grande do sul, que deixa de arrecadar muito dinheiro todos os meses.
– Muitos investimentos acabam saindo do Estado e partem para o Mato Grosso, onde existe maior facilidade por causa de grãos. Não é só isso, essa morosidade faz com que muito empreendedores acabem deixando de investir aqui da região. A gente vê ao longo dos anos a estruturação do próprio órgão ambiental, os governos não tendo interesse em organizar e fortalecer o órgão, esse órgão fica lento, um órgão de baixa mobilidade, e essa baixa mobilidade acaba atingindo a suinocultura, não emitindo as licenças, dificultando e não conseguindo atender as necessidades do suinocultor. Nesse sentido que ela compromete – explica.
