O projeto busca certificar subpopulações de animais com status sanitário distinto dentro de um território. Além disso, em casos de surto dessas doenças, as propriedades que seguirem as medidas de controle e biossegurança recomendadas serão consideradas livres para produzir e comercializar seus produtos.
O projeto é resultado de um estudo realizado ao longo de, aproximadamente, quatro anos em parceria com a União Brasileira de Avicultura (Ubabef), iniciativa privada e agências estaduais de defesa animal. Por meio da cooperação dessas instituições com o ministério foi definido um protocolo de medidas de biossegurança a partir de 10 fatores que representam maior risco para a entrada dos vírus.
Após a adoção dessas ações preventivas, o Mapa vai auditar, fiscalizar e certificar esses estabelecimentos. Com esse reconhecimento, toda a cadeia produtiva ? desde granjas de reprodução, incubatórios, granjas de corte, abatedouros, assim como fábricas de ração e fábricas de material para cama de aviários ? será declarada “biossegura”. A medida vai favorecer a manutenção dos mercados compradores em casos de surtos.
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A Influenza Aviária e a Doença de Newcastle são patologias classificadas como emergenciais e representam potencial de provocar grandes impactos econômicos (restrições comerciais) e sociais, além de comprometer a saúde das aves. O Brasil nunca registrou notificações de Influenza Aviária. A Doença de Newcastle em plantéis comerciais não ocorre há mais de 10 anos no país.
Em 2010, o Brasil produziu 12,2 milhões de toneladas de carne de frango. Desse volume, 69% destinou-se ao consumo interno e 31% foi exportado. O país é o primeiro exportador do produto do mundo e o terceiro maior produtor do planeta. No ano passado, foram exportadas 3,8 milhões de toneladas de carne, gerando uma receita de US$ 6,8 bilhões. A cadeia produtiva avícola representa cerca de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
