Pelo projeto, originalmente de autoria do atual deputado federal peemedebista Alceu Moreira e desarquivado pelos deputados do mesmo partido Maria Helena Sartori, Edson Brum e Giovani Feltes, fica liberado o uso de fogo como prática de manejo controlado em pastagens e em áreas não mecanizáveis.
Para seguir adiante na casa, o PL precisa receber pelo menos sete votos favoráveis. Caso isso ocorra, o caminho é o Departamento de Assessoramento Legislativo e a plenária, que decidirá se as queimadas serão ou não permitidas no Rio Grande do Sul.
Atualmente, os responsáveis pelo crime estão sujeitos a pagar uma multa de R$ 1 mil por hectare danificado. Além de detenção de seis meses a um ano. Apesar disso, ocorreram flagrantes durante a Operação Queimadas, deflagrada durante um mês, de agosto a setembro, pelo Comando Ambiental da Brigada Militar (CABM). Os policiais constataram fogo em 3.554, 35 hectares, o que seria equivalente a cerca de sete mil campos de futebol. Foram autuados 92 proprietários, com maior concentração em São Francisco de Paula e Vacaria.
De acordo com o tenente-coronel Ângelo Antônio Vieira da Silva, responsável pelo
CABM, as patrulhas depararam com sapos, tatus, cobras e aves incinerados. Os policiais percorreram 161 propriedades, que somam 13.255 hectares, em Caxias do Sul, Canela, Gramado, São Francisco de Paula, Cambará do Sul, Jaquirana, Bom Jesus, Vacaria, São José dos Ausentes, Muitos Capões e Esmeralda. O comando realizou ações de conscientização em escolas da região.
Embora a operação já tenha finalizado, as fiscalizações continuam. Na última quarta, dia 21, mais 548,46 hectares de vegetação haviam sido danificados pelo fogo, em Jaquirana e São Francisco de Paula.
Notícias Relacionadas
O prefeito do município de Jaquirana, Ivanor Renato Rauber (PP), 62 anos, é um defensor das queimadas. Ele admite que já fez uso da prática. Segundo o CABM, Rauber já foi autuado quatro vezes somente nesta operação.
? Se não fizer queimada, o pasto não vem. Fica uma terra que não produz. Fica inviável. Eu sou a favor da queimada, que não prejudica nada.
Ele, porém, fala em apenas duas autuações, mas que foram provocadas por outras pessoas. O prefeito e sua família possuem cerca de 6 mil hectares, onde plantam pinus e criam gado. O prefeito alega que não chega a 30% de sua área que é mecanizável.
Rauber estará nessa terça na Assembleia Legislativa para acompanhar a votação do projeto 175.
