>>Relembre os principais fatos e as repercussões da operação que revelou esquema de adulteração de leite
No início de 2013, o Ministério Público do Rio Grande do Sul deflagrou a operação leite compensado. Segundo o promotor de justiça, Mauro Rockenbach, nas três fases, diversas pessoas foram presas porque adicionavam formol, uréia e até água oxigenada no leite. O crime acontecia durante o transporte do produto.
– Nem o que aconteceu até agora, nem o que foi divulgado, nem a situação de ainda estarem 10 presos desde o primeiro momento da investigação. Nada disso inibiu a conduta criminosa desses agentes – salienta o promotor.
A proposta de aumentar a punição para aqueles que fraudam o leite foi enviada à Câmara Setorial do Leite no final de agosto. A ideia é transformar o crime, que atualmente é classificado como comum, em crime hediondo.
– Se o tratamento legal para os fraudadores fosse mais rigoroso, inibiria a fraude do leite. Na China houve vários casos de fraude. Simplesmente foi colocado como crime inafiançável e a pena lá é pena de morte – diz o presidente da Leite São Paulo, Marcelo de Moura Campos Filho.
– Acho que uma sansão mais gravosa, esse apelamento mais elevado, já serviria como agente inibidor da fraude – afirma Rockenbach.
Além de prejudicar o mercado e o produtor, a adição de substâncias ao leite pode trazer danos graves ao consumidor.
– O leite pode prejudicar o desenvolvimento das crianças. Prejudica o idoso, que não tomando o que ele precisa de cálcio, vai ter osteoporose, outras coisas que complica sua velhice, custa caro e leva a um sofrimento grande – diz Filho.
Caso aprovado o projeto de crime hediondo, a pena mínima para o fraudador passa dos quatro, para dez anos de reclusão. O presidente da Leite Brasil, Jorge Rubez, não vê necessidade de mais uma lei para a fraude no leite. Ele acredita que este crime pode diminuir com uma maior fiscalização.
– Acho que é preciso levar a sério o serviço de inspeção e inspecionar, principalmente, a informalidade que não está sujeita a nenhum tipo de inspeções. Há uma série de crimes que a pessoa pode ser indiciada com multas ou fechar estabelecimento. Mais um não vai fazer muita diferença – diz.
O autor do projeto reclama que o número de fiscais é muito pequeno.
– Nós não temos f iscais o suficiente e chega ao cúmulo de eles não terem dinheiro para colocar gasolina no carro para estar correndo. Então, acho que temos que agir em todos os cantos – diz o presidente da Leite São Paulo.
>>Veja fotos da operação
>>Leite adulterado descoberto no Rio Grande do Sul pode causar danos à saúde