A medida vai atender exigência do mercado externo para importação de carne de frango e garantir também maior controle sobre a produção destinada ao consumo interno. Para obter o registro, o produtor terá que cumprir normas sanitárias estabelecidas ? procedimento que irá facilitar a fiscalização e melhorar a segurança alimentar, disse o médico veterinário Hernani Melanda, chefe da Área de Sanidade Avícola.
Instrução normativa
A medida estipulada pela Secretaria da Agricultura com o apoio do Conselho Estadual de Sanidade Avícola do Paraná (Coesa/PR) busca atender e cumprir a Instrução Normativa 56/2007, do Ministério da Agricultura e do Abastecimento. A Instrução estabeleceu procedimentos relativos à certidão de registro nos estabelecimentos avícolas comerciais de produção de frangos (corte) e produção de ovos (postura comercial) a ser realizado pelos órgãos executores, que no Paraná é responsabilidade da área de Defesa Animal da Secretaria da Agricultura.
Segundo Melanda, cada processo terá de 11 a 13 documentos a serem preenchidos com diversos itens cada. Como o processo é informatizado, caso haja algum erro, ou falta de informação, o próprio sistema alerta o emissor para a necessidade de corrigir o item a ser respondido para a liberação desse registro. Depois da fase de conferência de dados e documentações para cada processo, será realizada a fiscalização no respectivo estabelecimento. Atualmente são 10.619 propriedades pré-cadastradas.
? Na sequência serão conferidos todos os documentos e fiscalizações para posterior emissão das Certidões de Registros Avícolas Comerciais ? explicou Hernani Melanda.
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Ele disse que essas medidas visam manter a produção de aves do Paraná com a excelência nos cuidados de sanidade, aumentando ainda mais o controle e fiscalização nas granjas e melhorando a segurança alimentar no comércio de carne de frango tanto no mercado interno como no externo.
Conselho
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Paraná fará uma parte indispensável nesse processo de Certidão de Registro, por meio do registro da ART ? Anotação de Responsabilidade Técnica, que deverá ser feita entre o médico veterinário da empresa, responsável técnico, e cada uma das mais de 10.619 granjas avícolas do Paraná.
A produção de frangos no Brasil atualmente gira em torno dos 5 bilhões de aves. O Paraná é líder na produção e sanidade avícola e tem participação de aproximadamente 28,4% da produção nacional, com 1,3 bilhão de aves.
