Ração animal terá isenção de PIS e Cofins para exportadores de carnes

Informação é do presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frango (Abef), Francisco TurraA ração animal, como milho e farelo de soja, entrará na lista dos produtos beneficiados pelo drawback verde-amarelo. A medida suspende a cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na compra do insumo quando for destinado à produção de bens destinados à exportação. Neste caso, o bem são as carnes.

Agência Brasil

02/12/2008 16:40

A informação foi dada nesta terça, dia 2, pelo presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frango (Abef), Francisco Turra.

? A lei que criou o drawback verde-amarelo já previa que tudo o que é utilizado para incorporar carne, como é o caso da soja e do milho, tem direito ao que se paga do crédito do PIS/Cofins e, lamentavelmente, numa portaria excluíram ração animal. Então nós estávamos fora. Comprovamos que era injusto e o ministro Mantega, comunicou-me hoje o secretário-executivo Nelson Machado, autorizou a inclusão também da ração animal ? explicou.

Segundo Turra, os técnicos do Ministério da Fazenda estão examinando como implementar a medida juridicamente. Ele ressaltou a importância da medida para os produtores brasileiros de frango, maiores exportadores mundiais, e cobrou agilidade.

? O exportador poderá compensar quando comprar produto de ração animal (milho e farelo de soja), que hoje ele está pagando 9,5% de PIS/Cofins. Já está negociado com o governo e só falta o instrumento legal para implementar, mas nós precisamos que entre (em vigor) imediatamente e acreditamos que isso possa ser feito ? afirmou.

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