O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, anunciou o reconhecimento da equivalência do programa gaúcho nesta quinta, dia 1º, durante a Expointer 2011, em Esteio (RS). A decisão será publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias.
A adesão foi anunciada na abertura do Pavilhão da Agricultura Familiar, com a participação do governador Tarso Genro.
? A comercialização é o objetivo de quem produz. Agora, quem produz pode vender e obter renda, isso é um avanço ? avaliou o ministro.
Com a adesão ao sistema, os municípios do Estado podem qualificar indústrias locais que poderão comercializar sua produção para todo o país. Esses fabricantes de produtos de origem animal receberão um selo que identifica os estabelecimentos, ou indústrias de alimentos, incluídos no SISBI-POA. A medida beneficia especialmente os pequenos agricultores
Mendes Ribeiro também assinou a liberação de R$ 4,7 milhões para o Rio Grande do Sul, valor referente à primeira parcela do convênio 755.826/11, que prevê a aplicação de R$ 31,9 milhões, em cinco anos, no sistema de controle, erradicação e prevenção das doenças animais.
? Nosso ministério é dos pequenos, médios e grandes produtores. Para que eles tenham no Ministério da Agricultura o parceiro que precisa ser. Estaremos ao lado de quem produz ? afirmou.
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SISBI-POA
O Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA) faz parte do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA) e padroniza e harmoniza os procedimentos de inspeção de produtos de origem animal para garantir a procedência e a segurança alimentar.
Os Estados, o Distrito Federal e os municípios podem solicitar a equivalência dos seus Serviços de Inspeção com o Serviço Coordenador do SISBI. Para obtê-la, é necessário comprovar a aptidão para certificar a qualidade e a inocuidade dos produtos de origem animal com a mesma eficiência do Ministério da Agricultura.
A inclusão no SISBI-POA é voluntária e pode ser solicitada nas Superintendências Federais de Agricultura estaduais. Para integrar o sistema, os responsáveis pelos serviços de inspeção dos Estados, municípios e consórcios (de Estados ou municípios) devem requisitar a adesão ao Ministério da Agricultura por meio de suas superintendências federais localizadas nos 26 Estados e no Distrito Federal.
Atualmente, fazem parte do sistema os Estados do Paraná, Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Sul e o município de Uberlândia (MG). Outros 10 Estados (Ceará Alagoas, Pernambuco, Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Goiás, Mato Grosso, além do Distrito Federal) e mais de 50 municípios estão em processo de adesão.
