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Rio Grande do Sul prorroga isenção de ICMS de suínos

Medida tem validade até 31 de agosto deste anoA Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul prorrogou, por mais dois meses, a isenção de ICMS sobre a comercialização de suínos vivos para outros Estados. O decreto será publicado nesta quinta, dia 30, no Diário Oficial do Estado.

Conforme o Secretário da Fazenda, Odir Tonollier, a medida tem por objetivo escoar o excesso de oferta de suínos vivos em relação à capacidade de abate da indústria gaúcha.

? A manutenção da isenção evita que esse excesso de oferta de animais, agravado pelo embargo da Rússia à produção brasileira, prejudique o preço pago ao produtor ? disse.

Assim, continuarão isentas de ICMS, até 31 de agosto deste ano, as operações com suínos vivos destinados para outros Estados, normalmente tributados a 12%. A isenção ocorre desde o dia 1º de fevereiro, quando o Rio Grande do Sul isentou o imposto em resposta à medida adotada por Santa Catarina. Em 1º de maio ocorreu a primeira prorrogação, por dois meses, também devido ao excesso da oferta de suínos vivos no Estado.

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