? Os requisitos básicos que o setor exige do ponto de vista de crédito nós estamos garantindo, tanto as condições quanto o volume de recursos necessários ? afirmou.
Os créditos variam de R$ 2 mil a R$ 200 milhões, com juros entre 0,5% e 12,35% ao ano e prazo de pagamento de até 12 anos. Para investimento de médios e grandes produtores, o limite passou de R$ 250 mil para R$ 600 mil, com juros de 6,75% ao ano. Para o microcrédito produtivo, o limite é de R$ 2 mil, com juros de 0,5% ao ano e prazo de até dois anos. O limite de crédito para custeio também aumentou, passando de R$ 250 mil para R$ 600 mil, nas mesmas condições do crédito para investimento.
Além das novas linhas, o ministério vai disponibilizar aos pescadores cerca de R$ 1 bilhão para a reforma de 10 mil embarcações. O crédito varia entre R$ 10 mil e R$ 130 mil, com juros de 2% ao ano. O dinheiro poderá ser usado para a reforma de embarcações de frotas pesqueiras de camarão, lagosta, pargo, atum e polvo.
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O pescador Francisco Bezerra, de Areia Branca (RN), teve acesso a essa linha de crédito para reforma de embarcação. Ele disse que a nova linha desburocratizou o acesso ao financiamento.
? O que o pescador tinha dificuldade era com relação à garantia para crédito, garantia real, porque para você tirar um empréstimo no banco, mesmo sendo pescador, tirava R$ 20 mil e precisava de R$ 40 mil. Hoje, o próprio barco serve como garantia ? afirmou.
Também foram firmados convênios com órgãos e empresas públicas para assistência pesqueira, nos quais serão investidos R$ 11,5 milhões para capacitação e desenvolvimento de projetos.
Além disso, foi lançado edital para a concessão de caminhões-frigoríficos que serão usados para que os pescadores possam vender o produto diretamente ao consumidor. As inscrições serão feitas até 23 de julho. Podem participar municípios com pelo menos 120 mil habitantes, que podem concorrer em regime de consócio ou de acordo entre eles.
