O governo de Santa Catarina decidiu prorrogar, pela quarta vez no ano, a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) na comercialização de suínos vivos para outros estados, de acordo com a Associação Catarinense dos Criadores de Suínos (ACCS). A alíquota, dessa forma, cai de 12% para 6% sobre o valor do produto. O decreto foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira, dia 1º.
A medida está em vigor desde 1º de março e será aplicada até 31 de dezembro, atendendo a um pedido da (ACCS) e da Federação da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina (Faesc).
O objetivo da redução do imposto é garantir competitividade à proteína produzida em Santa Catarina, já que os estados do Paraná e do Rio Grande do Sul também permanecerão com os impostos reduzidos pela metade até o final do ano. “Essa é mais uma conquista para nós conseguirmos atravessar esse momento de crise”, diz o presidente da ACCS, Losivanio Luiz de Lorenzi.
Com a alíquota reduzida, o suinocultor independente, que antes pagava aproximadamente R$ 43,56 de ICMS na comercialização de um animal para outros estados, pagará cerca de R$ 21,78.
