Santa Catarina reduziu temporariamente a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre a saída de suínos do estado. De acordo com informação publicada no site do governo catarinense, o imposto passou de 12% para 6%, durante o período que vai de 1º de março a 30 de abril. A medida foi tomada para compensar os suinocultores, que enfrentam alta nos custos de produção e queda no preço pago pelo quilo do suíno. A expectativa é de que 40% dos criadores independentes do estado sejam beneficiados.
O decreto que autoriza a redução atende a um pedido de entidades que representam os criadores do estado. Dessa forma, eles ganhariam maior competitividade na comercialização de animais para fora do território catarinense, já que a alíquota reduzida é a mesma aplicada no Rio Grande do Sul.
Segundo o governo, a intenção é dar suporte aos suinocultores independentes, que enfrentam forte crise financeira devido à alta nos custos de produção e queda no preço pago pelo quilo do suíno aos produtores.
“Esperamos que a redução do ICMS dê o equilíbrio necessário para que os produtores se recuperarem desse começo de ano difícil. Temos a expectativa de que o preço do milho diminua neste período, o que dará novo fôlego para os suinocultores catarinenses”, afirma o secretário da Agricultura e da Pesca de Santa Catarina, Moacir Sopelsa.
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De acordo com o governo estadual, com o novo valor de tributação, o suinocultor independente, que antes pagava aproximadamente R$ 43,56 de ICMS na comercialização de um animal para outros estados, pagará R$ 21,78.
Santa Catarina também estaria estudando a possibilidade de trazer milho de outros estados por ferrovias, como forma de auxiliar os criadores. A intenção é que a carga saia de Goiás ou de Mato Grosso e seja descarregada em Lages.
Sopelsa afirma que o milho representa mais da metade dos custos de produção de aves e suínos, e o uso de trens para seu transporte pode evitar uma crise nesses setores.
“Somos o maior produtor de suínos e o segundo maior produtor de aves do país e, mesmo em tempos difíceis, as agroindústrias continuam investindo, ou seja, nossa demanda por milho só vai aumentar”.
