O estado de Santa Catarina, maior polo pesqueiro do Brasil, terá a partir deste ano linhas de apoio aos maricultores e pescadores artesanais. Em nota, a Secretaria de Agricultura diz que os financiamentos serão via Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural (FDR).
Os maricultores que possuem áreas aquícolas concedidas pelo antigo Ministério da Aquicultura e Pesca, atual Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), contarão com recursos para aquisição de bens ou serviços para realocação ou instalação de estrutura de produção nos locais determinados. Cada produtor poderá ter financiamento de até R$ 40 mil, com cinco anos de prazo para pagamento, com parcelas anuais e sem juros.
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Os pescadores artesanais e maricultores contam ainda com financiamentos para aquisição de equipamentos para segurança e instrumentalização das embarcações. O limite é de R$ 15 mil, com cinco anos de prazo para pagamento, com parcelas anuais e sem juros. “Nas duas linhas de crédito, se os produtores pagarem todas as parcelas até a data do vencimento, receberão a última parcela como bonificação”, diz a pasta em nota.
Santa Catarina tem 7% do litoral brasileiro e 337 localidades onde ocorre a pesca artesanal, envolvendo aproximadamente 25 mil pessoas. “O Estado conta ainda com 700 embarcações de pesca industrial e o setor gera em torno de 10 mil empregos diretos. Os catarinenses são os maiores produtores de ostras e mexilhões do Brasil, com 565 maricultores distribuídos em 11 municípios.”
