Em Mato Grosso do Sul, zona de alta vigilância por fazer fronteira com Bolívia e Paraguai, a verba federal corresponde a apenas um terço dos recursos aplicados. É o que diz a presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Iagro), Maria Cristina Carrijo.
? Só pra você ter uma ideia de custos, ele absorve de R$ 6 a R$ 7 milhões por semestre com toda fiscalização e defesa feita na região. O Estado do MS tem bancado todos os custos sozinhos. Faz falta uma participação federal ? diz Maria Cristina.
Atualmente, o dinheiro do governo federal para a defesa sanitária chega aos Estados por meio de convênios. Neste ano, R$ 113 milhões do orçamento para esta área foram contigenciados. Uma emenda, sancionada recentemente, impede que sejam feitos cortes de recursos em 2011, o que para os órgãos sanitários não é o suficiente.
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? À medida em que o país avança. A vigilância tem um custo significativo e tem que ser continuado ? diz o presidente do Fórum Nacional de Defesa Agropecuária, Cláudio Melo.
Para mudar este quadro, os Estados querem uma lei que trate a defesa agropecuária como serviço essencial. É um direito do cidadão como o Sistema Único de Saúde (SUS). Com isso, os Estados poderão garantir os recursos da União.
Em parceria com o Fórum de Agentes de Defesa Agropecuária, os secretários elaboram uma proposta que deve ser apresentada ainda este ano ao Ministério da Agricultura.
