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Setor pesqueiro de SP defende criação de políticas públicas para reverter queda nos desembarques

No terminal pesqueiro de Santos, houve uma redução de quase 50% nas movimentações entre 2009 e 2010O desembarque de pescados no Estado de São Paulo diminuiu ao longo dos últimos anos. A movimentação em 2010 apresentou uma queda de 18% em relação a 2009. Segundo dados do Instituto da Pesca, este foi o menor volume dos últimos 43 anos. Representantes do setor defendem a criação de políticas públicas para reverter a situação no Estado.

A redução começou já na década de 80. Na época, a descarga de peixes nos terminais chegava a 100 mil toneladas em São Paulo. Agora, mais de trinta anos depois, o volume caiu para 22 mil toneladas. Segundo representantes dos pescadores e das indústrias, a produção tem migrado principalmente para o estado de Santa Catarina, onde há mais incentivos para a atividade.

No terminal pesqueiro de Santos, entre 2009 e 2010, houve uma redução de quase 50% no número de desembarques. Desde 2008, quando o governo federal assumiu a administração do terminal, essa é a maior queda já registrada.

Segundo o gerente do entreposto, a queda no ano passado foi causada pela escassez de sardinha na região. A espécie representa 70% da movimentação do local. Correntes marítimas e fatores climáticos provocaram a migração desse tipo de peixe para outras áreas.

? Não deu sardinha em Santos, por isso a diminuição no terminal ? disse Manoel dos Santos Martins, gerente do terminal pesqueiro de Santos.

A situação é tão complicada que atualmente 80% da receita do terminal vem da venda de gelo. Por dia são vendidas 120 toneladas.

? Com a venda do gelo a gente cobre o rombo da sardinha ? falou Manoel dos Santos Martins.

Segundo o presidente da Indústria da Pesca de São Paulo, a sardinha não é o principal problema. Para ele, a questão maior é a falta de incentivos fiscais.

? Existe a questão da guerra fiscal entre os Estados, benefícios fiscais a nível de ICMS que outros Estados concedem e que São Paulo não concede. Nós estamos exportando mão de obra ? observou Roberto Imai, presidente da Indústria da Pesca de São Paulo.

Enquanto não há uma recuperação dos desembarques, a movimentação nos terminais fica menor e a economia da região é prejudicada.

? Em Santa Catarina, eles conseguiram fazer um arranjo produtivo bem melhor para a pesca e também políticas públicas para o setor. Uma embarcação para sair precisa de tripulação, gelo, óleo, então você tem uma movimentação econômica muito grande ? disse Antônio Olinto, diretor técnico do laboratório de estatística pesqueira do Instituto de Pesca de São Paulo.

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