Suinocultores do Rio Grande do Sul solicitam prorrogação de isenção do ICMS para a carne

Medida tem o objetivo de auxiliar economicamente produtores devido à grande oferta do produtoA Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (Acsurs) solicitou nesta quarta, dia 19, ao secretário da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, Odir Alberto Pinheiro Tonollier, a prorrogação do decreto que isenta a cobrança de ICMS para a carne suína. A isenção é sobre saídas internas de carne e demais produtos comestíveis frescos, resfriados e congelados, resultantes do abate de suínos produzidos no Estado e nas saídas interestaduais de suínos vivos.

A vigência do decreto se estende até o próximo dia 31 de outubro. A Acsurs solicitou a prorrogação devido à grande oferta de suínos no mercado do Rio Grande do Sul e pelo fato de que as agroindústrias gaúchas não estarem conseguindo absorver a produção.

Para o presidente da Acsurs, Valdecir Folador, a manutenção do benefício é de grande importância para os produtores, pois muitos vendem a produção para agroindústrias de outros Estados e precisam do benefício fiscal para ter uma equiparação nos preços.

Os produtores apontam também o recente embargo da Rússia aos frigoríficos brasileiros, nos quais estão incluídos vários do Rio Grande do Sul, como causa da baixa no preço da carne suína.

Segundo a Acsurs, o governo do Estado tem sido sensível à situação do suinocultor gaúcho e há perspectivas positivas de que o decreto seja prorrogado, repetindo o que ocorreu durante a última Expointer.