Ubabef contesta manifestação da África do Sul sobre dumping

Para Turra, indicadores econômicos da agroindústria sul-africana não foram modificados, apesar do volume de importações de carne de frango do Brasil ter sido afetadoA União Brasileira de Avicultura (Ubabef) divulgou nessa segunda, dia 22, nota na qual contesta o conteúdo das cartas enviadas pela Comissão Internacional de Comércio da África do Sul (ITAC) ao setor avícola brasileiro, sobre "fatos essenciais" envolvendo a aplicação de sobretaxas provisórias de dumping feitas pelo governo sul-africano contra a importação de frango inteiro e cortes de frango provenientes do Brasil.

Segundo o presidente da Ubabef, Francisco Turra, é provável que a publicação sirva de base para a determinação final do governo da África do Sul na aplicação de uma medida definitiva sobre a investigação de dumping. “Por este motivo, há uma grande preocupação por parte do setor avícola brasileiro em relação ao resultado do documento, que aponta a existência da prática de dumping pelo Brasil”, destaca a entidade em nota.

 – Há uma série de problemas no levantamento do ITAC, desde os ajustes reportados e verificados, mas que não foram considerados no cálculo do valor normal e do preço de exportação, até a credibilidade dos dados de importação considerados para efeito de uma análise correta sobre os dados, que, na verdade, não existem. Estranho a insistência, por parte da ITAC, em defender o que é indefensável – diz Turra.

Segundo o executivo, os indicadores econômicos da agroindústria avícola sul-africana não foram modificados, apesar do volume das importações de carne de frango do Brasil ter sido drasticamente afetado.

– Falta de análise e informação sobre outros fatores responsáveis por qualquer dano causado à indústria doméstica. Na publicação não há profundidade suficiente para uma avaliação concreta. Diante disso, vou insistir que o governo brasileiro tome as medidas necessárias para contestar essa decisão na Organização Mundial do Comércio (OMC). Iremos até o fim para provar que não praticamos dumping na África do Sul ou em qualquer outro mercado em que atuamos – avalia Turra.

Em fevereiro deste ano, o governo da África do Sul aplicou sobretaxas provisórias de dumping contra o frango brasileiro. Segundo a Ubabef, as medidas atingem as exportações de frango inteiro e cortes desossados, com sobretaxas de 62,93% e 46,59%, respectivamente. Essas sobretaxas se somam às tarifas normais de importação, que são de 5% para o frango inteiro e 27% para os cortes desossados.

Desde então, a Ubabef tem dado suporte ao Itamaraty para a abertura de painel na OMC contra a decisão. Segundo dados da entidade, em 2009 foram exportadas 160 mil toneladas de carne de frango à África do Sul. Em 2010, o volume foi de 181 mil toneladas, e em 2011, 195 mil.