Segundo o presidente da Ubabef, Francisco Turra, é provável que a publicação sirva de base para a determinação final do governo da África do Sul na aplicação de uma medida definitiva sobre a investigação de dumping. “Por este motivo, há uma grande preocupação por parte do setor avícola brasileiro em relação ao resultado do documento, que aponta a existência da prática de dumping pelo Brasil”, destaca a entidade em nota.
– Há uma série de problemas no levantamento do ITAC, desde os ajustes reportados e verificados, mas que não foram considerados no cálculo do valor normal e do preço de exportação, até a credibilidade dos dados de importação considerados para efeito de uma análise correta sobre os dados, que, na verdade, não existem. Estranho a insistência, por parte da ITAC, em defender o que é indefensável – diz Turra.
Segundo o executivo, os indicadores econômicos da agroindústria avícola sul-africana não foram modificados, apesar do volume das importações de carne de frango do Brasil ter sido drasticamente afetado.
– Falta de análise e informação sobre outros fatores responsáveis por qualquer dano causado à indústria doméstica. Na publicação não há profundidade suficiente para uma avaliação concreta. Diante disso, vou insistir que o governo brasileiro tome as medidas necessárias para contestar essa decisão na Organização Mundial do Comércio (OMC). Iremos até o fim para provar que não praticamos dumping na África do Sul ou em qualquer outro mercado em que atuamos – avalia Turra.
Em fevereiro deste ano, o governo da África do Sul aplicou sobretaxas provisórias de dumping contra o frango brasileiro. Segundo a Ubabef, as medidas atingem as exportações de frango inteiro e cortes desossados, com sobretaxas de 62,93% e 46,59%, respectivamente. Essas sobretaxas se somam às tarifas normais de importação, que são de 5% para o frango inteiro e 27% para os cortes desossados.
Desde então, a Ubabef tem dado suporte ao Itamaraty para a abertura de painel na OMC contra a decisão. Segundo dados da entidade, em 2009 foram exportadas 160 mil toneladas de carne de frango à África do Sul. Em 2010, o volume foi de 181 mil toneladas, e em 2011, 195 mil.