Quem não atender às determinações poderá ser autuado e multado em valores que variam de R$ 50 a R$ 5 mil, conforme estabelece a lei 11.200/97, de Defesa Sanitária Vegetal. Os casos mais graves de desrespeito podem levar à interdição da propriedade rural e à proibição de acesso ao crédito rural. No ano passado, o Defis emitiu 134 autos de infração, a partir de ações de fiscalização abrangendo uma área de 4.236 hectares, 30 quilômetros de rodovias e 190 quilômetros de ferrovias.
O vazio sanitário foi instituído por lei no Paraná pela resolução 120 de 2007, atendendo uma solicitação dos próprios produtores, que viram nessa medida uma forma eficaz de evitar a disseminação do fungo que provoca a ferrugem asiática e ataca principalmente a safra normal da soja durante o verão. Os fungos sobrevivem durante o inverno nas plantas remanescentes de soja viva, em áreas cultivadas, em carreadores e estradas.
Ferrugem asiática
O vazio sanitário é uma estratégia no manejo da ferrugem asiática que vem sendo adotada em 11 Estados produtores de soja. Na ausência de plantas vivas, a tendência é reduzir o fungo, explicou a engenheira agrônoma, responsável pela área de Grandes Culturas do Departamento de Fiscalização e Defesa Agropecuária (Defis) da Secretaria da Agricultura, Maria Celeste Marcondes.
Folhetos estão sendo distribuídos nas barreiras interestaduais do Estado, nas concessionárias de pedágio e transportadoras de soja, alertando sobre o período da proibição.
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Esses folhetos fazem um alerta principalmente aos transportadores de soja, para que verifiquem bem se as carrocerias dos caminhões estão bem vedadas e que tomem os devidos cuidados para não derrubar grãos nas estradas.
? Todos esses procedimentos são essenciais para evitar o nascimento de plantas nas margens das estradas, as quais podem vir a ser hospedeiras do fungo que provoca a ferrugem asiática na soja ? afirmou Maria Celeste.
Monitoramento
Durante o período do vazio sanitário os produtores devem fazer o monitoramento da propriedade e eliminar todas as plantas vivas de soja, mesmo aquelas que nascem entre outras culturas e nas margens das estradas vicinais e carreadores de acesso à propriedade. A eliminação de plantas vivas ou remanescentes deverá ser feita até 14 de junho pela pessoa física ou jurídica nas instalações onde houve cultivo, colheita, armazenagem, beneficiamento, comércio, industrialização, movimentação ou transporte de soja. Após esta data, os infratores podem ser autuados.
O Paraná é o segundo maior produtor de soja do país, com um volume de produção de 15,26 milhões de toneladas de grãos e área plantada de 4,5 milhões de hectares.
