O governador Geraldo Alckmin (PSDB) decretou o fim da isenção da cobrança de ICMS para frigoríficos e varejistas. Carnes de boi, frango e suíno devem ficar mais caras. Para os produtores o que a medida significa? O Canal Rural conversou com um analista de mercado da carne bovina e com o presidente da Associação Paulista de Avicultura para saber quais os impactos dessa medida para a cadeia produtiva.
Com o fim da isenção do ICMS no estado de São Paulo os frigoríficos vão pagar uma alíquota de 7% e o varejo de 11%. Como o mesmo decreto estabelece um crédito de 7% para a compra de animais, O impacto para a indústria será menor. Mas o aumento pode chegar às gôndolas do mercado.
O decreto passa a vigorar em primeiro de abril. A revogação da isenção do ICMS, que vigorava desde 2009, é uma maneira do governo de São Paulo recuperar a arrecadação que entre janeiro e novembro do ano passado ficou 8,6% menor.
A Associação Paulista de Avicultura acompanha as cotações da carne de frango em toda a cadeia produtiva. De acordo com o presidente, a margem de lucro do setor varejista é alta / grande suficiente para absorver a alta. Por isso ele não acredita que o aumento chegue ao consumidor final.
“A margem de lucro que eles colocam em nosso produto é de 35 a 70% no frango inteiro, dependendo do período. Nos cortes 50% a 100%. Quando a gente fala em 4% isso não é nada. Não vai onerar em nada para o consumidor final. Por dois motivos: primeiro é que a margem deles é muito grande”, afirma o presidente da Associação Paulista de Avicultura (APA), Érico Pozzer.
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São Paulo é o quarto maior produtor brasileiro de aves, com 10% da produção nacional . O setor emprega 50 mil pessoas no estado. Ainda de acordo com o Erico Pozzer a medida fiscal pode fortalecer a produção.
“Com essa medida o frango produzida em São Paulo fica 4% mais competitivo em relação aos frangos que vem de outros estados. Eles colocam alíquotas bastantes diferenciadas. Hoje vender para Minas Gerais e Rio Grande do Sul é totalmente inviável. Quanto o mercado fica super ofertado acaba desabando em São Paulo. E que acontece? Como São Paulo é o estado com 45 milhões de habitantes e consome 60kg per capita, e não 45 da média nacional, aqui faz o preço do Brasil inteiro cair. E que ganha com isso? Só varejo. Eu acho que os governos ou se entendem ou se disciplinam nessa questão da guerra fiscal”, aumenta.
Já para o mercado de carne bovina a volta da taxa estadual não foi bem vinda. O analista Élio Micheloni acredita que a cadeia produtiva terá que absorver o aumento. Ele defende que é impossível pensar em repassar isso ao consumidor, nesse momento que o setor registra queda acentuada nas vendas.
“A própria indústria e o comércio do atacado vão assimilar essa diferença porque não há condição nenhuma de aumento de preço para o consumidor já referente a demanda em queda de 30%”, comenta Élio.
