ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Prefeitos e vereadores tomaram posse hoje; quais as responsabilidades de cada um?
No total, são 5.543 prefeitos, 5.543 vice-prefeitos e 58.072 vereadores empossados para mandatos de quatro anos
Política
CORTES
Seguro rural como despesa obrigatória no Orçamento de 2025 é vetado pelo governo
Verba foi cortada para R$ 964,598 milhões, enquanto setor pede R$ 4 bilhões
NOVO VALOR
Contribuição do MEI vai aumentar a partir de janeiro de 2025
Com o reajuste do salário-mínimo para R$ 1.518, recolhimento mensal passa para R$ 75,90 e pode chegar até R$ 81,90, a depender da atividade do Microempreendedor Individual
LUTO
Morre o ex-governador do Rio Grande do Sul Alceu Collares
Ele estava internado desde a noite de sexta-feira (20), em Porto Alegre, após agravamento de uma pneumonia
CANCELAMENTO
Dino suspende pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas e agita bastidores políticos
Segundo o ministro do STF, recursos não seguem critérios de transparência e rastreabilidade
RESPEITO
Bem Viver+: Governo lança programa para proteger LGBTQIA+ em áreas rurais
Iniciativa tem o apoio de três ministérios e tem o intuito de promover os direitos humanos em comunidades tradicionais
MAIS RECURSOS!
Funcafé: Governo libera verba para fortalecer o setor cafeeiro
Os contratos serão publicados no Diário Oficial da União, e os recursos estarão autorizados para o repasse
CONGRESSO NACIONAL
Votação do Orçamento de 2025 é adiada para fevereiro por impacto do ajuste fiscal
Relator do orçamento afirma que mudanças no salário mínimo e sanção da LDO exigem ajustes para o equilíbrio fiscal
FOGO
STF: Flávio Dino cobra do governo de SP dados sobre o combate a incêndios
Secretaria de Meio Ambiente do estado deverá entregar relação das áreas ambientais protegidas e apresentar autorizações para o uso controlado do fogo
MUDANÇAS
PEC de corte de gastos é aprovada em dois turnos na Câmara
Agora, matéria será encaminhada para análise do Senado
RENEGOCIAÇÃO
Desenrola Rural a um passo da realidade: programa deve beneficiar 1 milhão de agricultores
Expectativa é que o programa seja lançado em breve, oferecendo um alívio para os agricultores que enfrentam dificuldades financeiras
RECUPERAÇÃO
Lula apresenta boa recuperação e deve retomar agenda oficial após exames
Com resultados satisfatórios, Lula se prepara para liderar reunião ministerial em Brasília, mas seguirá restrições médicas
ORÇAMENTO FEDERAL
Congresso cancela sessão marcada para votação da Lei Orçamentária
Em compensação, ontem, o Congresso aprovou o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com uma meta fiscal de déficit zero para 2025
REFORMA TRIBUTÁRIA
Projeto que cria regras para novos tributos vai à sanção de Lula
Na avaliação do presidente do Sebrae, Décio Lima, o texto aprovado no Congresso Nacional, possibilita uma verdadeira revolução na economia
MARCO
Câmara rejeita mudanças do Senado e aprova Reforma Tributária
Alíquota padrão deve cair de 28,55% para 27,84%
REGENERAÇÃO
Senado estuda linha de crédito para recuperação de solos e pastagens
Se aprovado, texto seguirá para a Câmara dos Deputados, a não ser que haja recurso para apreciação da proposta em plenário
FOGO AMIGO
Líder do MST chama gestão da reforma agrária do governo Lula de vergonhosa
Stedile afirma que ministério do Desenvolvimento Agrário e Incra são incompetentes e que está cansado de promessas feitas pelo governo Lula
SAÚDE DO PRESIDENTE
Lula recebe alta e deixará hospital ainda neste domingo
Médico do presidente esclareceu que ele está de alta hospitalar, não médica. Lula deve continuar em São Paulo até a próxima quinta
COMBATE ÀS FAKE NEWS
YouTube deve retirar vídeos desinformativos sobre saúde de Lula, determina AGU
Fake news sobre estado de saúde do presidente gera confusão a respeito de um assunto de relevância pública, diz a Advocacia-Geral da União
FOMENTO
Governo de SP investe R$ 340 milhões no agronegócio: veja as novidades do pacote
Linha de crédito para irrigação, centro dedicado à citricultura e marca histórica no Cadastro Ambiental Rural (CAR) foram anunciados
REFORMA TRIBUTÁRIA
Defensivos agrícolas poderão ter a alíquota do novo IVA reduzida em 60%
Veja algumas mudanças feitas pelo Senado na regulamentação da reforma tributária; as propostas ainda serão avaliadas pelos deputados
ISENÇÃO DO IVA
Farinhas, massas e fórmulas especiais terão tributo zero com reforma
Também terão isenção fórmulas usadas para tratar e prevenir doenças do metabolismo
SAÚDE DO PRESIDENTE
Após nova cirurgia, Lula está acordado e conversando, afirma equipe médica
O presidente retornará ao trabalho na próxima semana; Alckmin comanda reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável
PROJETO DE LEI
FPA denuncia emissão irregular de certidão de nascimento para indígenas paraguaios no Paraná
Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária apresentou projeto de lei para estabelecer critérios à concessão do documento; Funai responde
BOLETIM MÉDICO
Presidente Lula passará por nova cirurgia na cabeça
Médicos do presidente afirmam que procedimento é complementar à intervenção cirúrgica que ele passou na terça-feira