O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) firmou nesta quarta-feira (6) com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) acordo de cooperação técnica para realização de estudos de viabilização de concessões de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e de créditos de carbono em Unidades de Conservação Florestal.
De acordo com o BNDES, o modelo é inédito no país e representa um passo pioneiro para transformar a conservação da floresta em atividade rentável para a população local.
O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, explicou que o acordo dá ao governo a oportunidade da concessão para a preservação. “Isso significa concessionar para alguém que vai proteger, que vai conservar aquela área e assim conseguir gerar créditos de carbono de floresta nativa dentro do programa Floresta+ Carbono e, dessa forma, remunerar essa atividade de proteger e conservar floresta nativa.”
O Programa Floresta+ Carbono prevê a geração de créditos de carbono por meio da conservação e recuperação da vegetação nativa, além de gerar alternativa de renda para os brasileiros que vivem na Amazônia e outros biomas.
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“Essa é uma boa opção para concessão dos parques nacionais. Onde ainda não existe visitação, você pode fazer conservação. Além, é claro, do manejo florestal sustentável. É o governo federal trazendo soluções para o empreendedor que quer ajudar a proteger os parques nacionais”, completou Leite.
Duas etapas
O projeto será executado em duas etapas. Na primeira fase, ele prevê um estudo aprofundado do arcabouço legal brasileiro referente a esses serviços e à viabilidade desse modelo de concessão.
Já na segunda fase, será feita a estruturação de três potenciais projetos de concessão para proteção e regeneração de seis unidades de conservação (UCs) na Amazônia, cobrindo área superior a 1,7 milhão de hectares.
A intenção do ministério e do BNDES é utilizar essas concessões por PSA na conservação da Amazônia e no desenvolvimento socioeconômico das populações locais, trazendo investimentos diretos ao território e remunerando quem mais protege o meio ambiente.
