O Senado da Argentina aprovou, neste sábado, 21, a lei de emergência econômica e solidariedade social, proposta pelo presidente Alberto Fernández, que busca criar as condições para o crescimento econômico. Os deputados já haviam aprovado a iniciativa legislativa na sexta-feira, 20, depois de uma maratona de mais de 15 horas.
A medida chamada Lei de Solidariedade Social e Reativação Produtiva, considerada básica pelo governo para conter a recessão, foi aprovada por 41 votos a favor, 23 contra e uma abstenção, informou o Senado em sua conta no Twitter.
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O debate da sessão extraordinária, presidido pela vice-presidente Cristina Fernández de Kirchner, como chefe do Senado, consumiu cerca de 12 horas.
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Com a Lei de Solidariedade e Reativação Produtiva, o governo de Alberto Fernández poderá executar, por um ano, medidas tributárias, previdenciárias, financeiras, administrativas, sociais e de saúde sem lei do Congresso.
O senador Carlos Caserio considerou que a norma permitirá que a Argentina “se mova” porque “a situação é realmente séria”.
A lei, entre várias medidas, estabelece a suspensão por 180 dias na mobilidade previdenciária. Durante esse período, os aumentos de aposentadoria serão fixados trimestralmente pelo Executivo.
Também contempla a criação do Imposto por uma Argentina Inclusiva e Solidária, que pode ser resumido na sobretaxa em várias transações de câmbio: desde a compra de moeda estrangeira (e cheque de viagem) até o pagamento de bens e serviços no exterior, saques em dinheiro no exterior e compras através de plataformas digitais.
