Durante cerimônia de posse de André Luiz Mendonça como novo ministro da Justiça e Segurança Pública, realizada na tarde desta quarta-feira, 29, no Palácio do Planalto, o presidente da República Jair Bolsonaro disse que ‘em breve’ Alexandre Ramagem será nomeado diretor-geral da Polícia Federal (PF). “Eu gostaria de honrá-lo hoje como diretor-geral da PF. Não foi possível, mas isso em breve se concretizará para nosso bem e da nossa Polícia Federal”, antecipou.
Nesta terça-feira, 28, a nomeação de Ramagem ao mais alto posto da PF foi oficializado por meio de decreto publicado no Diário Oficial da União. No mesmo dia, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) ingressou com um mandado de segurança contra o decreto no Supremo Tribunal Federal (STF). Por Ramagem ser amigo da família Bolsonaro e os filhos do presidente estarem sob investigação comandada pelo órgão, o partido alegou que a nomeação configura abuso de poder e desvio de finalidade. Na manhã desta quarta-feira, 29, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, deferiu liminar suspendendo o decreto que oficializou Ramagem no cargo. O delegado tomaria posse na mesma cerimônia de André Mendonça na tarde desta quarta.
O presidente não deu detalhes de como a nomeação acontecerá. Antes de garantir Ramagem na PF, Bolsonaro, em discurso, afirmou que respeita as decisões do Poder Judiciário. Porém, lembrou a independência entre os Poderes, garantida pelo artigo segundo da Constituição Federal. “Artigo segundo: são, os poderes da União – Executivo, Legislativo e Judiciário – independentes e harmônicos entre si. Assim me comporto e dirijo essa nação. Não posso admitir que ninguém ouse desrespeitar ou tentar desbordar a nossa Constituição. Esse é o papel dos Poderes e dos cidadãos”.
Novo ministro
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O novo ministro da Justiça, André Luiz Mendonça, se comprometeu a realizar mais operações com a Polícia Federal, a atuar com estados e municípios de forma integrada, a valorizar as forças de segurança pública e a garantir uma ‘justiça que dê segurança à população’. Mendonça é funcionário de carreira da União. Advogado-geral da União desde 2019, ele integrava o órgão desde 2000. Na cerimônia, Bolsonaro disse que o novo ministro está somente ‘atrás’ da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, como auxiliar ‘terrivelmente evangélico’.
Mendonça ainda expôs aos outros ministros, presentes no evento, que precisará do apoio deles para atuar. O mesmo pedido foi feito ao parlamento e, em especial, ao ministro da Defesa, Fernando Azevedo.
O sucessor de Mendonça na Advocacia Geral da União também foi nomeado no mesmo evento. José Levi atuava como procurador-geral da Fazenda Nacional desde 2019. Bolsonaro disse não conhecer Levi a fundo, mas revelou ter ficado impressionado com a quantidade de recomendações feitas sobre o ex-procurador geral ao posto de advogado-geral da União.
