Nesta quinta-feira, 21, os 79 membros da Organização Mundial do Comercio (OMC) incluindo o Brasil, adotaram a declaração em apoio à isenção das aquisições para fins humanitários realizadas pelo Programa Mundial de Alimentos (PMA) da imposição de medidas de proibição ou restrição às exportações.
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Em nota conjunta divulgada pelo ministério da Agricultura (Mapa) e ministério das Relações Exteriores, as duas pastas afirmam que a imposição de medidas de proibição ou restrição de exportação de produtos agrícolas em 2020, aumentaram ainda mais as dificuldades para as operações do PMA, especialmente no contexto da pandemia da Covid-19. Diante disso, o número de pessoas em situação de insegurança alimentar aumentou em 82%, representando 270 milhões de pessoas até o fim de 2020, estima o programa.
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Além disso, o Brasil vem se destacando nas tratativas a respeito da OMC, onde no âmbito do G20, continua trabalhando com os organismos internacionais para coordenar ações e identificar e compartilhar boas práticas para facilitar os fluxos internacionais de bens e serviços necessários para a resposta à pandemia.
No domínio das ações humanitárias, o governo brasileiro estabeleceu parcerias importantes com o PMA. Como exemplos das iniciativas humanitárias brasileiras, sempre em colaboração com o PMA:
- Alimentação assegurada, em 2020 e 2021, a 5 mil crianças entre 6 a 59 meses na Namíbia e a 1.220 refugiados malineses da etnia Peul abrigados no campo de Sénou, a 30 km ao sul da capital Bamako;
- Fornecimento e a distribuição de 4 mil toneladas de arroz beneficiado do Brasil para o Líbano e de outras 4 mil toneladas do mesmo produto para Moçambique, na esteira de desastres de grandes proporções (explosão no Porto de Beirute, em agosto de 2020, e ciclones que devastaram a capacidade de produção de alimentos de Moçambique em 2019).
