O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, no início da madrugada desta quarta-feira, 7, o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/19). Foram 370 votos favoráveis e 124 contrários. Sob aplausos, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), proclamou o resultado à 0h38, depois de cinco horas de debates.
Agora, os deputados precisam votar os destaques. Neste segundo turno, só podem ser votados destaques e emendas supressivas, que retiram pontos do texto. Propostas que alteram ou acrescentam pontos não podem mais ser apresentadas. Uma nova sessão foi marcada a partir das 9 horas desta quarta-feira, 8.
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Na regra geral, o texto estabelece idade mínima para aposentadoria rural de 55 anos para mulheres e 60 anos para homens, incluindo garimpeiros e pescadores artesanais. O tempo mínimo de contribuição para homens subiu para 20 anos e a das mulheres se manteve em 15 anos.
O primeiro turno da proposta foi concluído no dia 13 de julho. Na ocasião, o texto principal foi aprovado por 379 votos a 131. Em segundo turno, são necessários também 308 votos para aprovar a PEC, e os partidos podem apresentar somente destaques supressivos, ou seja, para retirar partes do texto. Concluída a tramitação na Câmara, a matéria segue para análise do Senado, onde também será analisada em dois turnos de votação.
