A Câmara dos Deputados começa a semana com foco na regulamentação da reforma tributária. Uma sessão plenária extraordinária foi convocada pelo presidente Arthur Lira para esta segunda-feira (8). Para o agronegócio, a expectativa recai sobre mudanças em relação à isenção para proteínas animais, como carnes bovina e de aves, na cesta básica.
Algumas entidades se manifestaram em conjunto criticando o texto apresentado pelo G7, grupo formado por sete deputados, por gerar concorrência desleal e prejuízos aos produtores. A Acebra (Associação de Empresas Cerealistas Brasileiras), por exemplo, assinou um manifesto afirmando que o novo texto desrespeita a isonomia tributária e a livre concorrência do setor das cooperativas.
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Jerônimo Goergen, presidente da Acebra, declarou: “Estamos vivendo um momento decisivo para a reforma tributária no Brasil. Queremos poder concorrer de maneira igualitária e justa. Gerar concorrência desleal aumenta os custos e impostos ao consumidor. O produtor não ganha, o consumidor não ganha, a sociedade não ganha. O que ganha é a concorrência justa e a justiça tributária. Pedimos que a Câmara e o Senado mantenham o texto original e garantam a isonomia e a concorrência leal para os produtores do agronegócio.”
O analista de agropecuária Carlos Dias comentou: “A reforma tributária é um erro porque foca na produção e no consumo. A sociedade deve definir o tamanho do estado que quer sustentar. O estado está impondo mudanças políticas centralistas aos setores produtivos. Uma reforma administrativa e um redimensionamento do estado brasileiro são necessários antes de uma reforma tributária baseada na renda e no patrimônio. A atual reforma criará inflação e não promoverá crescimento.”
Amanhã (10), a reunião semanal da Frente Parlamentar da Agropecuária deve abordar esses assuntos.
