O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira, dia 2, que a reforma da Previdência proposta pelo governo não seguirá adiante com mudanças nas regras da aposentadoria rural e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Maia dá como certa a exclusão desses temas antes da ida da proposta para o plenário.
Para Maia, as alterações para o BPC e os trabalhadores rurais sequer sobreviveriam à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Mas, como a CCJ verifica apenas se a proposta fere termos constitucionais, a tarefa de tirar os dois itens da reforma deve caber à Comissão Especial que debaterá o tema.
Notícias Relacionadas
“Eu tenho certeza, pelo que ouço dos líderes dos partidos, que o BPC e a aposentadoria rural não vão sobreviver na comissão especial em hipótese nenhuma. A Câmara vai tomar sua decisão, os partidos já decidiram, em sua maioria. É só uma questão de tempo.”
Maia informou que os deputados vão debater outras questões, dentre elas, se deve haver transição para servidores públicos que começaram a trabalhar antes de 2003; se a progressividade das alíquotas é constitucional, além do regime de aposentadoria especial para professores.
