Integrante do grupo de agricultura no governo de transição, o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) afirmou nesta quinta-feira (17), que ainda não há consenso na transição sobre propor a recriação do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Os GTs temáticos são responsáveis por sugerir em relatório que será apresentado em dezembro o organograma de cada uma das áreas do Executivo, que poderá ser aceito ou não pelo governo eleito.
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Na equipe de transição, que é coordenada pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), há três grupos distintos voltados a temas ligados ao agronegócio: Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); Desenvolvimento Agrário; e Pesca. Os nomes dos integrantes foram anunciados nesta semana, conforme registrou o Canal Rural.
“Há intenção de criar ministério, mas há divergências da própria equipe sobre separar, manter” — Carlos Fávaro
“Não está definido ainda, há uma percepção pessoal de que, se criou grupo de trabalho, há intenção de criar ministério, mas há divergências da própria equipe sobre separar, manter, vamos olhar tecnicamente”, afirmou Fávaro à imprensa no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).
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Questionado sobre a PEC da Transição, o senador apontou estar confiante de que o texto será aprovado pelo Congresso. “Claro que passa, nos próprios termos do Parlamento”, disse Fávaro, destacando o debate que há em torno do prazo para o Bolsa Família não ser contabilizado na regra do teto de gastos.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
O Ministério do Desenvolvimento Agrário foi criado em novembro de 1999, durante o segundo governo de Fernando Henrique Cardoso à frente da Presidência da República. A pasta foi descontinuada em meio de 2016, em meio ao processo de impeachment de Dilma Rousseff, por meio de decreto do então presidente em exercício Michel Temer.
Presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva foi responsável por criar o Ministério da Pesca. A estrutura permaneceu ativa durante seus dois mandatos e ao decorrer do governo liderado por Dilma, que descontinuou a pasta em outubro de 2015.
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