O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, respondeu questionamentos de jornalistas no Salão Verde da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 17, e defendeu a tomada de medidas de isolamento mais drásticas em prol da saúde pública.
“Eu acho que o governo já deveria ter fechado as fronteiras, já deveria ter restringido os voos internacionais no mínimo e já deveria ter criado um plano de contingência no Rio de Janeiro e São Paulo para que a circulação ficasse restrita àqueles que de fato precisam garantir o abastecimento de alimentos e outras questões que são urgentes”, opinou Maia.
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O presidente da Câmara reconheceu que tais atitudes causariam impacto negativo na economia do país, mas reforçou a defesa dizendo que prejuízos são inevitáveis. “Você achar que manter a circulação para que a economia continue funcionando vai garantir algum crescimento, do meu ponto de vista, está errado esse pensamento. Porque na hora que os problemas começarem a aumentar, as pessoas naturalmente vão ficar em casa.”, disse.
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Maia ainda anunciou que, na tarde desta terça-feira, parlamentares devem votar um projeto de resolução que permite a votação remota de projetos de lei. Se aprovada, a resolução tem força de lei ordinária e permitirá que deputados federais e senadores sigam trabalhando à distância. Com isso, o presidente espera diminuir a aglomeração de pessoas em votações nos plenários e, por consequência, o risco de contágio do novo coronavírus.
“Nós vamos votar hoje por acordo [o projeto de resolução] e, na próxima semana, o aplicativo [para votações à distância] estará pronto e a gente já começa a trabalhar com as regras do projeto de resolução. A parte da articulação é mais fácil, a gente pode fazer de forma presencial, um a um, em grupos restritos com líderes, e havendo consenso a gente coloca para votação em plenário”, explicou.
Rodrigo Maia voltou a afirmar que dará prioridade de votação à matérias que estejam ligadas ao combate do novo coronavírus. Os prazos para aprovação de medidas provisórias devem ser suspensos ou estendidos nos próximos dias.
“Estamos avaliando a hipótese de que matérias que não foram votadas na comissão mista, que a gente possa trazer direto pro plenário ou então há outras duas opções: que o governo edite uma medida provisória suspendendo as medidas provisórias em andamento e, depois que o governo revogue essa medida provisória, as outras voltam a valer pelo período curto que a gente possa votar ou a outra hipótese seria de que algum partido ou o próprio parlamento entre no Supremo [Tribunal Federal] pedindo a suspensão do prazo das medidas provisórias”.
