A presidência do Senado divulgará na próxima segunda-feira, 19, o cronograma da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia ou CPI da Covid. Esse cronograma vai trazer os procedimentos para instalação da CPI, ocasião em que os membros se reunirão para eleger formalmente o presidente e vice-presidente do colegiado. De acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, essa primeira reunião da CPI poderá acontecer na próxima quinta-feira, 22, ou na terça-feira seguinte, 27.
“Estamos definindo os procedimentos para essa eleição. Na próxima semana teremos feriado na quarta-feira, 21, então podemos eventualmente instalar na quinta-feira ou na terça-feira da semana que vem, são dois dias possíveis”, disse Pacheco em entrevista coletiva na residência oficial. “Na segunda-feira devemos publicar esse cronograma, esse ato da comissão diretora do Senado, definindo os procedimentos para instalação da CPI, para eleição do seu presidente e seu vice-presidente”, acrescentou.
A votação ocorrerá nos mesmos moldes da eleição para a presidência do Senado, ocorrida em fevereiro. Urnas serão espalhadas nos corredores da Casa, na sala da comissão e na Chapelaria – ponto de acesso para embarque e desembarque de parlamentares no Congresso.
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Apesar das eleições serem secretas, os nomes já estão definidos. Por acordo entre os membros, ficou decidido que o presidente será Omar Aziz (PSD-AM) e o vice-presidente será Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do requerimento de instalação da CPI. O relator, de escolha do presidente do colegiado, também está definido: será Renan Calheiros (MDB-AL).
Sessões presenciais
De acordo com Pacheco, caberá ao colegiado decidir em quais momentos os membros deverão se reunir na sala da comissão e em quais poderão trabalhar de forma remota. Pacheco lembrou que existem procedimentos que exigem presença física, como no caso de inquirição de testemunhas.
“À inquirição de testemunhas, a incomunicabilidade de testemunhas, exames de provas e outras medidas da comissão parlamentar de inquérito que demandem serem presenciais, caberá à presidência do Senado, à Secretaria-Geral da Mesa e à Diretoria-Geral do Senado garantir toda a segurança sanitária para o funcionamento da comissão”.
A CPI foi criada com o intuito de investigar supostas omissões do governo federal no combate à pandemia de Covid-19. Também será apurada a aplicação dos recursos da União repassados aos demais entes federados para as ações de prevenção e combate à pandemia.
