Deputados federais da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) disseram nesta terça-feira (12), que estão buscando destravar o projeto de lei que abre um crédito suplementar de aproximadamente R$ 868 milhões para o término do Plano Safra 21/22.
A proposta está atrelada à derrubada de vetos no Orçamento da União. Esses vetos se referem às emendas de comissões, ou seja, foram colocadas no orçamento pelas comissões temáticas do Congresso.
No entanto, a manutenção dos vetos não é vista com bons olhos pelos parlamentares, que querem que o governo ancore os recursos extras do Plano Safra em outras fontes.
“O governo achou uma fonte, fonte que são as emendas de comissões, mas ele achou uma solução em outro campo que não é o campo executivo. Então, por isso, na minha visão, o projeto ainda não avançou. É preciso que haja um gesto do poder Executivo de indicar de onde sairão esses recursos através do Orçamento da União. Que não seja só das emendas de comissões”, argumentou o deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG).
O vice-presidente da FPA, deputado federal Neri Geller (PP-MT), disse que o recurso previsto nessa possível suplementação já está comprometido. “Esses R$ 868 milhões vão movimentar o que tem já de certo, registrado, que já tem de proposta de custeio”. Mas ele também manifestou preocupação com os recursos de pré-custeio, que segundo ele “ficam descobertos”.
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A bancada também já analisa aumentar os esforços para que haja uma ampliação do Plano Safra 22/23. Na visão de Geller, os valores atuais de equalização de juros já não suportam a necessidade presente e a crescente da taxa básica de juros.
“Realmente vai precisar de muito esforço da FPA, muito esforço das lideranças, que lideram o setor agrícola, para que a gente possa sensibilizar o governo. O governo que é a favor do setor, é importante reconhecer isso. Mas, tem uma demanda muito grande. Os nove, dez bilhões de equalização do Plano Safra, ele não sustenta mais o Plano Safra de agora para frente. Os custos e a demanda aumentaram muito”, disse Geller.
Ajuda à suinocultura
Os deputados também comentaram sobre os pedidos de ajuda à suinocultura. Criadores têm sofrido com os aumentos dos custos de produção e a diminuição das exportações, o que tem gerado uma crise no segmento. O deputado do Mato Grosso disse que um apoio também passa pelos recursos do orçamento e propõe a venda dos estoques de milho.
“Nós estamos trabalhando nisso lá no estado. Passa tudo pela questão da equalização. Na verdade, para reduzir o custo precisaria fazer a desova do choque público de milho, que é o principal insumo, para fazer a venda de balcão, mas isso tudo depende de orçamento”, afirmou Geller.
