O decreto que flexibiliza as regras de posse e porte de armas no Brasil é inconstitucional e pode ser derrubado pelo Supremo Tribunal Federal, afirma o analista jurídico Ricardo Alfonsin. Na quarta, dia 26, a Corte deve analisar a validade do texto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.
Rural Notícias
Decreto de armas é inconstitucional e pode cair, afirma Ricardo Alfonsin
O Supremo Tribunal Federal deve analisar se decreto de armas é válido na quarta, dia 26
Veja também
CRÉDITO
Projeto de lei propõe fim de financiamento público a atividades que geram desmatamento
PL também visa incluir indígenas, quilombolas e trabalhadores rurais no Conselho de Administração do BNDES
INTERNACIONAL
Governo francês segue mobilizado para bloquear acordo UE-Mercosul, diz ministra
O governo francês continua mobilizado para bloquear a ratificação do acordo entre União Europeia e Mercosul, disse a ministra do Comércio do país, Sophie Primas, durante sessão de perguntas de parlamentares ao governo. Confira na palma da mão informações quentes sobre agricultura, pecuária, economia e previsão do tempo: siga o Canal Rural no WhatsApp! “Se […]
PROTEÇÃO CONTRA EVENTUAIS EMBARGOS
'É importante governo defender o agro brasileiro, diferenciando desmatamento ilegal', diz Pacheco
Pacheco: É importante governo defender o agro brasileiro, diferenciando desmatamento ilegal
INSEGURANÇA JURÍDICA
Brasília discute aumento de conflitos agrários e nova lei de demarcação de terras indígenas
Projeto busca regularizar a proteção ao produtor e cobrar do estado uma atuação mais célere
NESTE DOMINGO
Eleições: cinco deputados se elegem para prefeito no segundo turno
Incluindo o primeiro turno, foram 11 deputados eleitos
POLÊMICA
TSE dará resposta rápida a notícia-crime de Boulos, diz Cármen Lúcia
Para ministra, incidente é isolado e não compromete eleições