O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou há pouco que só a carne tem um impacto de 0,57 pp na alíquota geral e que sua inclusão na cesta básica da reforma tributária pode deixar o “preço pesado”.
Lira ressaltou que os deputados atuam pela redução da alíquota geral, de 26,5%, que veio do governo.
“Não tem polêmica com relação à carne. Nunca houve proteína na cesta básica. Se couber, a gente vai ter que ver quanto essa inclusão representa na alíquota que todo mundo vai pagar.”
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Questionado se os deputados conseguirão reduzir a alíquota geral, Lira respondeu que “é possível”. “Todas as conversas são de análises de item por item, cada pedido, o que é que importa”, disse Lira. “Proteína, só a carne, dá quase 0,57% de alíquota. Acho que é um preço pesado para todos os brasileiros.”
Lula afirmou em entrevista nesta semana que é favorável à alíquota zero para carnes mais populares, como o acém e o coxão mole. “A gente tem que entender quais são as prioridades. Acho que a maior importância neste sentido é manter e aumentar o ‘cashback’ para as pessoas do CadÚnico, com relação a serviços essenciais, que gera um efeito muito maior do que incluir a carne, por exemplo, na cesta básica”, disse Lira.
Reforma tributária
Lira afirmou que o segundo projeto de lei complementar da regulamentação da reforma tributária será adiado para o segundo semestre.
Essa proposta trata das regras do Comitê Gestor e da distribuição da receita do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para Estados e municípios.
Esse primeiro texto trata da espinha dorsal da reforma, com a instituição do IBS, da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo, além de temas como cesta básica e cashback.
“O outro projeto (do Comitê Gestor), os membros já estão dizendo que está pronto. A partir de amanhã, vamos conversar. Mas eu acho que, para não haver mistura entre os temas, esse segundo projeto só deve ficar mesmo para o segundo semestre, logo no retorno (do recesso parlamentar) em agosto”, disse.
