O presidente da Comissão do Agronegócio no Direito da Ordem dos Advogados do Brasil, Alexandre Mendes, demonstrou preocupação sobre os efeitos da retirada do marco temporal durante uma entrevista recente. Ele enfatizou que essa decisão é complexa e levanta várias questões, incluindo o impacto nas propriedades rurais e a necessidade de modulação.
Mendes começou explicando que a retirada do marco temporal levanta dúvidas sobre como e se os proprietários de terras serão indenizados. Ele destacou a importância de definir os próximos passos, incluindo a possibilidade de modulação, que afetaria apenas os processos em trânsito nos órgãos do Judiciário.
Uma das principais preocupações é como serão calculadas as indenizações das terras, considerando se serão baseadas no valor da terra nua, nas benfeitorias ou em ambos. Também existe a questão de se os valores serão calculados durante um processo demarcatório ou em um processo autônomo. Mendes mencionou que a indenização poderia ser em dinheiro, resgatável em 20 anos, mas questionou se o governo tem recursos financeiros para cumprir essa obrigação.
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O entrevistado expressou preocupações com o impacto na agricultura, destacando que os produtores rurais enfrentarão incertezas significativas. Ele argumentou que a retirada do marco temporal poderia levar a conflitos e desafios consideráveis, tanto para os produtores quanto para o governo.
Mendes também mencionou a pressão social em torno dessa decisão e a necessidade de respeitar os direitos dos indígenas. No entanto, ele observou que a decisão levanta questões importantes sobre como o país, que busca ser um celeiro mundial, pode conciliar os direitos dos indígenas com a produção agrícola.
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