O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, defendeu a democracia e o sistema eleitoral durante discurso de posse. No início da noite de terça-feira (16), ele assumiu a presidência do TSE, sucedendo o ministro Edson Fachin, para cumprir mandato de dois anos. O novo vice-presidente é o ministro Ricardo Lewandowski.
O novo presidente iniciou seu discurso afirmando que a Justiça Eleitoral atua com transparência e honra sua história vocação de concretizar a democracia. “Somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional”, declarou.
Sobre as urnas eletrônicas, Moraes disse que sempre haverá o aperfeiçoamento do sistema, fato que garante a divulgação do resultado no mesmo dia da votação. “Os brasileiros e brasileiras teclaram com confiança o seu voto, aguardando a apuração, a proclamação do resultado no mesmo dia para segurança, tranquilidade e orgulho de nossas eleitores e eleitoras.”
“Respeito às instituições é o único caminho de crescimento e fortalecimento da República” — Alexandre de Moraes
O ministro também afirmou que o exercício da democracia garante a possibilidade periódica do eleitor escolher seus representantes. “Respeito às instituições é o único caminho de crescimento e fortalecimento da República, e a força da democracia como único regime político, onde todo poder emana do povo e deve ser exercido pelo bem do povo”.
No final do discurso, Alexandre de Moraes pediu respeito à democracia. “É tempo de união. É tempo de confiança no futuro e, principalmente, tempo de respeito, defesa, fortalecimento e consagração da democracia”, completou o mais novo presidente do TSE.
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PGR e OAB
O procurador-geral da República, Augusto Aras, também discursou e disse que o órgão vai atuar em conjunto com o TSE na defesa de eleições livres. “Estamos irmanados na defesa do sistema eleitoral, no combate à desinformação e nos abusos de qualquer natureza. Estamos atentos e vigilantes na sustentação do regime democrático”, afirmou.
“Que todos tenham a convicção de que o único caminho a seguir é o do respeito ao resultado das eleições” — Beto Simonetti
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, disse que o respeito à vontade popular e o voto livre são pressupostos da democracia. “Conclamamos as candidatas e os candidatos a assumirem um pacto de respeito e obediência às normas eleitorais. Que todos tenham a convicção de que o único caminho a seguir é o do respeito ao resultado das eleições”, declarou.
Perfil de Alexandre de Moraes
Alexandre de Moraes é formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), e possui doutorado em Direito do Estado pela mesma instituição. Ao longo de sua carreira, atuou como promotor de Justiça e ocupou as funções de secretário de Justiça, de Transportes e de Segurança de São Paulo, além de presidente da Fundação Casa, antiga Febem.
Em 2016, Moraes se tornou ministro da Justiça. No ano seguinte, após o falecimento do ministro Teori Zavascki, foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
No TSE, Moraes passou a atuar também em 2017 na função de ministro substituto e se tornou membro efetivo em junho de 2020. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois membros da advocacia, além de seus substitutos.
