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Desde o início dessa série, em junho, fizemos o convite aos responsáveis pela campanha da candidata à reeleição, Dilma Roussef (PT). Em agosto a assessoria de imprensa da candidata negou o convite, alegando problemas de agenda. O Canal Rural fez então mais uma vez o convite ao coordenador de campanha da presidente Dilma, Alessandro Teixeira, que acabou indicando o atual secretário de Desenvolvimento Agropecuário, Caio Rocha, que também participou da elaboração das propostas da campanha de Dilma relacionadas ao agronegócio. Seguindo o critério de dar o mesmo espaço a todos os partidos, confira a íntegra da entrevista de Caio Rocha.
ESTRUTURA DOS MINISTÉRIOS
Alessandra Mello: Muitos falam do excesso de ministérios ligados ao setor da agricultura, o Ministério da Agricultura parece ter poucos poderes, dependente do Ministério da Fazenda. Em uma eventual reeleição, essa situação vai continuar ou está previsto algum tipo de reformulação?
O fortalecimento de um ministério não se dá por suas divisões. O fortalecimento de um ministério se dá pela importância que o governo, como um todo, dá a esse ministério. E eu vejo o Ministério da Agricultura como um ministério de muita importância. Um ministério que, em 12 anos, nós tivemos, só na área de investimentos, valores superiores a 700% do investimento ao crédito. Um Plano Safra quase 500% maior. Era R$ 30 bilhões o valor do Plano Safra na safra 2002/2003. Hoje, este mesmo Plano Safra é de R$ 156 bilhões. Isso representa, se nós corrigíssemos os R$ 30 bilhões, daria R$ 50 bilhões, o que representa 214 vezes mais. Os recursos que eram equalizados em 2002/2003 foram de R$ 20 bilhões.
Hoje, os recursos equalizados são de R$ 132 bilhões, representando quase 600%. Os números são muito importantes para nós relatarmos a estratégia que se tem. Como nós vamos extinguir o Ministério do Desenvolvimento Agrário? Um ministério que trata da pequena propriedade rural e que há necessidade de nós termos uma visão diferenciada das necessidades do pequeno produtor, tanto na questão da logística quanto do agronegócio.
A questão do meio ambiente. Eu não posso pegar a questão do meio ambiente e tratar os problemas das cidades, a questão dos lixões e misturar com a questão do setor agrícola. Portanto, eu vejo que a questão não depende do número de ministérios, mas sim da importância que se dá à ação do ministério. Acho que o Ministério da Agricultura tem tido a importância que merece. E quem pode dizer isso não sou eu, que sou secretário, não é o ministro, mas são os produtores rurais que podem fazer esta comparação e fazer esta resposta.
Alessandra Mello: Nós tivemos recentemente um episódio em que o ministro Neri Geller anunciou um determinado volume de recursos para leilões de Pepro mas, na hora de pegar a verba, os recursos liberados eram bem menores. Provavelmente algum departamento que oferta esse recurso cortou um pouco do volume que o ministro Geller tinha vontade de implementar. O senhor considera que o Ministério da Agricultura está forte perante a influência do Ministério da Fazenda?
Eu acho que o Ministério da Agricultura está muito fortalecido. Eu não me lembro de qual fato você está colocando aqui, mas poderá ocorrer algum percalço. Entretanto, nada do que foi comprometido nós deixamos de fazer. Isso vale agora para o trigo. Todo recurso que nós havíamos comprometido para fazer o Pepro e o EGF de trigo está liberado e à disposição de todos. Estão ocorrendo os leilões conforme a programação feita com o setor. Nós não arredamos pé de trabalhar junto com o setor, em parceria com o setor, o que é uma determinação do governo.
MACROECONOMIA
Kellen Severo: Todos os dias nós anunciamos projeções do mercado sobre a economia brasileira. A expectativa é que não haja crescimento nenhum em 2014, com uma inflação que beira o teto da meta. Por que os eleitores deveriam acreditar em um governo que coloca o Brasil numa condição de tanta fragilidade econômica?
Eu acho que tem que acreditar no processo do setor agrícola da forma com que nós estamos. O Brasil deixou de ser um país demandante na questão da agricultura. Hoje, nós somos um país ofertante. Nós precisamos ter alimento para ofertar para o mundo todo. O mundo nos chama, segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), para que a gente produza 140 milhões a mais de toneladas. Nós temos políticas públicas hoje que nos preparam e nos colocam em condições de produzir esses 40% a mais, ou seja, essa quantidade a mais de alimentos.
O preço dos produtos agrícolas, das commodities agrícolas, tem uma determinação mundial, mas também tem uma participação efetiva do governo nas políticas públicas, que faz com que os preços dos produtos agrícolas estejam numa ordem de rentabilizar o produtor rural. O ano passado foi vendido, no último Plano Safra, 83 mil máquinas e equipamentos agrícolas. Quando se vendeu tanto?
Kellen Severo: Todos os dias nós noticiamos a situação do mercado financeiro, que quando as pesquisas eleitorais mostram avanço na intenção de voto ao governo a bolsa despenca e o dólar sobe. É um nível de descrédito muito grande com a atual política econômica. Caso esse governo seja reeleito, que tipo de mudança será feita na política econômica para evitar essa perda de confiança?
Eu acho que a questão da credibilidade e da confiabilidade requer uma análise, de uma estrutura, de uma equipe alinhada com o comando geral do governo. Então, certamente, isso vai ter um tempo certo para que essas coisas possam ter o fortalecimento necessário.
Kellen Severo: Vai mudar a política econômica?
Essa resposta não é do Ministério da Agricultura.
Alessandra Mello: Recentemente, no Fórum Nacional de Agronegócio do Lide (Grupo de Líderes Empresariais), foi mostrada uma pesquisa que o índice de confiança do setor do agronegócio está, pela primeira vez, caindo. Os preços agrícolas estão altos e o cenário econômico é mais negativo. A pesquisa mostra que os números da macroeconomia começam a preocupar o produtor rural porque os preços agora não estão mais naqueles patamares tão altos quanto estavam no passado. As vendas de máquinas agrícolas, por exemplo, estão caindo expressivamente em 2014. E então?
Eu acho que sempre que se aproxima um processo eleitoral, sempre que se aproxima de uma data importante é um momento de apreensão. Se a gente vai trocar de carro, não se troca de carro naquele ano porque há sempre um momento de apreensão. E eu acho que isso é natural na vida das pessoas e é natural no momento em que nós estamos, frente a um processo eleitoral.
Eu não acho que é questão do candidato A, B ou C. Eu entendo que isto é frente ao momento em que a comunidade está vivendo, frente a um processo, que sempre existe “o que vai ser o amanhã?”, não é? Eu tenho convicção do que vai ser o amanhã porque participo do passado e do presente deste governo, mas o eleitor está aí avaliando várias propostas, várias intenções de candidatos, que ainda não são governo, pretendem ser governo. Nós somos governo e queremos continuar a ser governo com essas propostas.
POLÍTICA AGRÍCOLA
Márcio Fernandes: Muito produtor está trocando de cultura, como é o caso da laranja e da cana-de-açúcar. A presidente Dilma tem falado na campanha dela que ela precisa de mais quatro anos para colher o que plantou. O produtor não tem todo esse tempo. O que falar para esse produtor rural que tem um ciclo muito menor e que, às vezes, não consegue nem suprir os custos de produção, por exemplo?
Primeiro, nós estamos honrando os preços mínimos desde o início do nosso governo. Veja lá, lembro quando cheguei ao Ministério da Agricultura e o preço do arroz era R$ 18 a saca, na época do então ministro Mendes Ribeiro. Nós fizemos leilões de quase R$ 1 bilhão para garantir o preço mínimo do arroz a R$ 25,80 naquele período.
A laranja, que foi falado, foi feita política de preço. A questão do milho foi feita garantia com política de preço. É lei, mas este governo está fazendo cumprir a legislação da garantia de preços mínimos. Agora, nós precisamos construir, e estamos iniciando este processo, um grande planejamento estratégico do processo agrícola.
A agricultura brasileira precisa, dentro dessa política que nós já temos, de zoneamento agrícola, de uma política que tenha compatibilizados a sua produção, o mercado e a sua comercialização, dentro das condições de clima e de solo brasileiro, como se fosse um grande plano diretor rural, um grande plano da política agrícola brasileira. Precisamos ampliar a nossa atuação para que a gente possa entregar isso ao povo brasileiro.
Alessandra Mello: Você chegou a ver o Plano de Governo elaborado pelo ex-ministro Roberto Rodrigues?
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Sim.
Alessandra Mello: Uma das propostas ali era de que o Plano Safra não seja mais anual, que seja plurianual. Há esse compromisso no governo?
Nós temos esse compromisso e já começamos a fazer os estudos dentro da Secretaria de Política Agrícola, e estão muito avançados para que no ano que vem a gente já inicie o processo de um Plano Safra Plurianual, com cada vez mais previsibilidade, fazendo com que o tempo do governo seja o mesmo do produtor rural. Porque nós temos tempo para plantar, tempo para colher, tempo para aplicar defensivos. Portanto, esses tempos têm que ser cumpridos e não podem esperar.
Alessandra Mello: Se reeleita Dilma Rousseff, já teremos em 2015 um Plano Safra que vai valer por mais tempo, é isso? Por quantos anos?
Nós teremos um plano plurianual. Nós estamos trabalhando para ser um plano de quatro anos.
Kellen Severo: Uma das principais fontes de informação para que os eleitores escolham determinados candidatos é o próprio plano de governo e, no caso da presidente Dilma, não foi exposto nenhum plano de governo até agora. Como o eleitor pode saber quais são as reais propostas para o setor do agronegócio?
Nós estamos convivendo com o passado, com o presente e com aquilo que nós estamos construindo no dia a dia. Já existe uma sintonia do que será o futuro. As obras de logística: estão aflorando muitas obras de logística. Está aí o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). São ações que estão demonstrando, pelas ações dos investimentos, que não são ações de um ano só. São ações de três, quatro, cinco anos. Mas, no momento em que essas ações precisam estar no plano de governo, certamente o plano de governo virá à tona.
Agora, o plano de governo do setor agrícola, que eu participei e tenho participado ainda no dia a dia, se faz essa construção desse plano para que a gente possa ter um planejamento estratégico da agricultura brasileira para os próximos quatro anos.
CANA E ETANOL
Márcio: A presidente Dilma tem falado que o setor sucroenergético já recebeu incentivo, talvez uma possível volta da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), o ProRenova, o aumento do etanol na mistura da gasolina de 25% para 27,5%, o PIS-Confins e a desoneração. Mas o setor está dizendo que esses incentivos não são suficientes, não resolvem os problemas como demissões em massa e usinas fechando. O que fazer daqui para frente numa possível reeleição?
Essa não é uma ação somente do Ministério da Agricultura, há outros atores nesse processo, que envolve a questão da energia renovável. Tem o Ministério das Minas e Energia, que está diretamente envolvido nesta política. Então eu acho que esse é um setor que precisa se ampliar, qualificar esse dialogo para a gente achar uma solução que venha a bom termo.
Márcio Fernandes: Já não está no plano e não há um diálogo mais profundo?
O plano que nós temos é de utilizar recursos que a gente possa ter do uso do próprio bagaço da cana para mexer em motores, levando para o BNDES para que você possa usar isso também como energia. Sobra muita palha dessa cana que pode ser utilizado como energia. Outra são os recursos para o ProRenova, que o produtor precisa de investimento para ele se manter e dentro de um ciclo que ele possa fazer e se amparar, porque ele vem com problemas desde a crise de 2008.
Alessandra Mello: O senhor acredita que a gente deve ver de novo algo nessa linha de problemas ligados à indústria automotiva, como incentivo à utilização dessa tecnologia? O que o produtor pode ver de diferente nesse setor em uma eventual reeleição de Dilma?
Hoje eu ainda estive conversando com o Roberto Rodrigues, que está tratando deste tema junto ao governo. Esse é um tema que ainda não está concluído, ainda não está fechado porque nós somos governo, estamos no governo, temos responsabilidade com os problemas da agricultura brasileira. São problemas do Ministério da Agricultura, são problemas deste governo. Ainda está em tratativa, portanto temos que aguardar essas tratativas serem concluídas.
POLÍTICA INDÍGENA
Kellen Severo: Um dos pontos que afetou muito a vida de dezenas de produtores rurais nos últimos anos é a questão do indígena. No caso de permanência do atual governo, haverá uma mudança na política indigenista?
Primeiro que nós temos que dar segurança jurídica para as pessoas que estão lá no campo. Segurança jurídica é uma questão que todos esperam e que nós temos, através do diálogo, evitado grandes conflitos. Eu me lembro de grandes invasões que nós tivemos, muito tempo atrás. O número de invasões diminuiu bastante. Nós não temos, praticamente, como tínhamos no passado. Agora, o processo é um processo democrático, é um processo de diálogo, é um processo que está presente na nossa vida. Sobre a questão indigenista, eu acho que só se pode resolver pelo uso da legislação, mas para que o diálogo permanente possa ser usado.
Alessandra Mello: Tivemos casos de pequenos agricultores, que tinham há muitos anos suas terras e acabaram perdendo em função dessa questão. Não estamos falando de terras improdutivas. Pareceu que havia certa omissão por parte do governo, porque os conflitos aconteciam e não entrou o governo para tomar uma posição. A gente pode esperar uma mudança nessa postura?
Eu acho que a avaliação disso é que essa relação possa ser melhorada e qualificada pelo dia a dia e pelo diálogo, como eu digo. Eu acho que somente o diálogo e o cumprimento da legislação vai resolver esse problema.
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
Márcio Fernandes: Houve um assunto que durou muitos anos, que foi pauta do Ministério do Meio Ambiente e dos produtores rurais, mas que se chegou a um acordo, que foi o novo Código Florestal brasileiro. Estamos vivendo os primeiros meses deste novo Código Florestal. Qual é a avaliação do governo?
O Código Florestal brasileiro tirou o produtor da ilegalidade. Desde 1998 nos encontrávamos em um processo de ilegalidade. Ele tornou, portanto, legal a questão. Nós já deveríamos ter um grande número de produtores já cadastrados, e eu acho que ele vem para melhorar esse nosso grande plano diretor rural brasileiro que vem por aí, começando pela questão ambiental, cujo primeiro marco é o Código Florestal brasileiro. É altamente positiva para todos nós. Não só para os produtores rurais, mas também para os produtores urbanos e para os moradores urbanos e para a imagem brasileira no mundo todo.
